Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O primeiro propõe audiência pública para debater o fluxo migratório e as dificuldades da cidade de Pacaraima, Norte de Roraima (RR), com relação à saúde, à educação, ao transporte e à segurança pública causadas pela crise humanitária advinda da Venezuela.
Segundo o autor do REQ 11/2023, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), os refugiados estão em situação de vulnerabilidade, com crianças pequenas, idosos e pessoas doentes. Ao mesmo tempo, segundo o parlamentar, com o aumento significativo de venezuelanos entrando no Brasil, há sobrecarga de serviços essenciais no município.
Também foi aprovada a realização de diligência externa (REQ 13/2023) da comissão em Rio Branco, Acre, para debater a situação dos imigrantes que entraram no estado pela fronteira com o Peru. O requerimento é da deputada Socorro Neri (PP-AC).
Por fim, o colegiado acolheu nota de repúdio (REQ 14/2023) à xenofobia contra brasileira em aeroporto da cidade de Porto, em Portugal, durante desentendimento com uma cidadã portuguesa.
“O ocorrido é um exemplo de intolerância e discriminação que não pode ser tolerado. Ninguém deve sofrer discriminação, racismo ou xenofobia, independentemente de sua nacionalidade, cor, religião, gênero, etnia ou origem”, afirma o autor do requerimento, deputado Túlio Gadelha (Rede-PE).
Com informações da Agência Senado
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/11/02/prorrogado-prazo-de-comissao-que-avalia-intervencoes-da-forca-nacional-em-terras-indigenas/
https://oanalitico.com.br/politica/2023/10/26/comissao-da-ale-rr-aprova-pedidos-de-informacao-a-secretarios-sobre-repasses-de-icms-aos-municipios/
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/10/20/comissao-aprova-projeto-que-proibe-marco-temporal-para-demarcar-terra-indigena/
https://oanalitico.com.br/politica/2023/05/25/comissao-da-camara-debate-impactos-da-ma-conservacao-de-rodovias-de-roraima-na-producao-agricola-e-exportacoes/
