Apib cria comitê de emergência para reportar e discutir ameaças aos povos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base proclamaram “emergência indígena” e reivindicaram a garantia dos direitos dos povos nesta quarta-feira (15), data que marca a Proclamação da República.

A campanha Emergência Indígena entra na sua segunda edição e enfatiza o tema “Direitos não se negociam. Demarcação, Já!”. O objetivo da campanha é estruturar o enfrentamento de ataques à vida dos povos indígenas, que estão constantemente lutando contra as negociações dos seus direitos, o aumento de assassinatos e o avanço do agronegócio, mineração e das invasões.

A primeira edição do Emergência Indígena se iniciou em 2020 e teve foco no enfrentamento da pandemia de covid-19 e das violações cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro.

Com o lançamento da nova fase da mobilização, a Apib também torna público um manifesto que será enviado para agentes dos poderes públicos e atores da sociedade civil, e a criação do Comitê Emergência Indígena, em que lideranças indígenas e pontos focais, indicados pelas organizações regionais de base da associação, irão reportar e discutir semanalmente as ameaças ocorridas nos territórios, nas ruas, redes e no Estado.

Integram o Comitê Emergência Indígena a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho do Povo Terena.

“O Marco-Tráfico mostrou o toma lá, dá cá entre os poderes da República. Os direitos indígenas viraram moeda de troca… A eleição do presidente Lula foi uma conquista coletiva. No entanto, o contexto eleitoral forçou uma aliança ampla, que incluiu setores econômicos e políticos conservadores e anti-indígenas. O Congresso Nacional segue dominado por parlamentares patrocinados por corporações nacionais e internacionais e acionistas do agronegócio, que querem acabar com os direitos indígenas. As bancadas do boi, da Bíblia e da bala representam uma verdadeira ameaça às nossas vidas! A maioria dos governos estaduais e municipais seguem sendo conservadores e anti-indígenas.”, diz trecho do documento.

Leia o manifesto completo aqui: https://apiboficial.org/2023/11/14/emergencia-indigena-direitos-nao-se-negociam/

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, ressalta que as violências e violações contra os povos originários duram mais de cinco séculos, porém se intensificaram após o golpe sobre a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a eleição de Jair Bolsonaro.

“O racismo está enraizado na sociedade e nas estruturas do Estado. Enfrentamos a pandemia de covid-19 e derrubamos o marco temporal no STF [Supremo Tribunal Federal], mas as ameaças seguem em todas as esferas. Os territórios continuam sendo invadidos, parentes continuam sem comida e projetos anti-indígenas surgem todos os dias no Congresso. A emergência é constante e nós não iremos parar de lutar”, diz Tuxá.

Ameaças

Dados dos relatórios “Os Invasores” I e II, produzidos pelo Observatório De Olho nos Ruralistas, evidenciam a relação de agentes dos poderes públicos e multinacionais com a invasão de terras indígenas no Brasil.

A partir do cruzamento de bases de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o observatório identificou mais de 1.600 invasões de fazendas em terras indígenas (TIs). Cerca de 1.168 pessoas físicas e jurídicas estão envolvidas nas invasões e somam 1,18 milhão de hectares dentro de 213 TIs, sendo 95,5% delas em territórios pendentes de demarcação.

Grandes grupos multinacionais como JBS, Bunge, Amaggi, Bom Futuro, Lactalis, Cosan, Ducoco e Nichio estão ligados a fazendas com sobreposição às terras indígenas. A produção de commodities exportadoras são as principais responsáveis pelas invasões, como os setores de grãos, carne, madeira, açúcar e etanol e fruticultura.

Além disso, representantes no Congresso Nacional e no Executivo possuem 96 mil hectares de terras sobrepostas às terras indígenas. Eles são financiados por fazendeiros invasores de territórios ancestrais, que doaram mais de R$ 3 milhões para campanha eleitoral de ruralistas. O grupo bancou 29 campanhas políticas em 2022, totalizando cerca de R$5 milhões, sendo mais de R$1 milhão destinados ao candidato derrotado na última eleição, Jair Bolsonaro (PL).

Entre 2019 e 2022, 795 indígenas foram assassinados durante o governo de Bolsonaro, como aponta o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil” do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O dado representa um aumento de 54% em comparação aos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer (entre 2015 e 2018), quando 500 indígenas foram assassinados no Brasil.

Em junho deste ano, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami denunciaram no relatório “Nós ainda estamos sofrendo” a ineficiência de militares nas operações de ajuda humanitária no Rerritório Yanomami. Segundo as organizações indígenas, os órgãos federais estariam descumprindo determinações do STF e o garimpo teria crescido 4% de janeiro a junho de 2023.

Outra ameaça é a tese do marco temporal. Após dois anos de julgamento, o STF encerrou o julgamento do marco temporal em 27 de setembro. O processo, que tinha repercussão geral, encerrou com nove votos contra e três a favor da tese.

No mesmo dia, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2903 (antigo PL 490), que transforma em lei o marco temporal e legaliza inúmeros crimes contra os indígenas. O presidente Lula vetou parcialmente o PL, que agora aguarda sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado onde os parlamentares irão avaliar os vetos presidenciais.

Com isso, a Apib reforça que a demarcação de terras indígenas é essencial para o futuro dos povos originários, assim como principal ferramenta na manutenção da democracia.

A campanha Emergência Indígena foi inicialmente lançada em 2020 no contexto da pandemia de covid-19. Na época, a Apib atuou na sistematização dos dados da doença, cobrança de planos de enfrentamento, campanhas de vacinação, incidências no STF e a criação do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena.

Com informações da Apib

https://oanalitico.com.br/politica/2023/08/27/relatorio-demonstra-como-bolsonaro-estrangulou-saude-yanomami-quase-700-criancas-morreram-de-2019-a-2022/

https://oanalitico.com.br/economia/2023/07/02/acordo-comercial-do-mercosul-com-uniao-europeia-ameaca-terras-indigenas-afirma-ativista-e-coordenador-da-apib/

https://oanalitico.com.br/politica/2023/06/19/fazendeiros-com-sobreposicoes-em-terras-indigenas-doaram-r-36-milhoes-para-ruralistas-ex-ministra-de-bolsonaro-recebe-doacoes-de-invasores-desde-2014/

https://oanalitico.com.br/politica/2023/06/15/observatorio-identifica-42-politicos-e-familiares-de-primeiro-grau-com-fazendas-em-terras-indigenas-propriedades-rurais-chegam-a-quase-cem-mil-hectares/