Mulheres de Roraima lutam contra violência no estado com maior taxa de estupro por habitantes

Vigília de mulheres em Boa Vista por justiça pelo assassinato de Angelita Yanomami, em junho de 2023 – Foto: Numur

Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de estupros em geral e estupros de vulnerável por habitantes. De acordo com dados do 17° Anuário de Segurança Pública, o Estado teve registros de 726 casos em 2022, 24,3% a mais que o Acre, que aparece na segunda posição na estudo.

Foi partindo desse atual e alarmante cenário que a professora e pesquisadora Luziene Parnaíba, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e outras pesquisadoras da instituição tiveram a iniciativa de criar o programa de extensão Observatório da Violência contra a Mulher em Roraima (Observatório VCM).

O observatório tem como objetivo monitorar e investigar as diversas violências praticadas contra as mulheres, além de produzir indicadores da violência e fornecer dados para possíveis pesquisas sobre discriminações de gênero no Estado.

O programa de extensão possui uma abordagem interseccional, atendendo mulheres em diversas situações sociais a partir de quatro eixos: violência doméstica e feminicídio; feminização das migrações e tráfico de mulheres; violência obstétrica; e mulheres, garimpo e meio ambiente.

De acordo com Luziene Parnaíba, essa é apenas uma das razões pelas quais a criação de organizações em Roraima, que atuam para combater as consequências de um sistema patriarcal excludente, é de extrema importância.

“Estamos lidando com um dos estados mais afetados pela violência contra a mulher em todo o país. Roraima registrou o maior número de ocorrências relativas a homicídios de mulheres e violência psicológica, com mais de três mil casos, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública [2021]”, destaca a pesquisadora.

Organizações feministas em Roraima

Diante dessa realidade, os coletivos de mulheres em Roraima têm sido fundamentais ao atuarem principalmente na criação de estratégias e mobilizações que assegurem ações de cunho preventivo à violência de gênero.

Além de também gerenciarem debates sobre as desigualdades de gênero, para desmistificar a ideologia que perpetua essa violência, os grupos feministas do Estado lutam por direitos sexuais e reprodutivos, promovendo conversas e conscientização sobre esses direitos fundamentais para a autonomia e o bem-estar das mulheres.

Fruto da luta feminina, o Núcleo de Mulheres em Roraima (Numur) foi fundado em 8 de março de 1998, constituindo uma das principais organizações feministas no Estado, tendo como missão cobrar políticas públicas que inibem a desigualdade de gênero. O dia que marcou sua criação reuniu mulheres de diversas etnias e origens; entre elas, indígenas, negras, sindicalistas e acadêmicas.

O núcleo criou recentemente o IVA – Instituto Vidas Amazônicas: Gênero, Democracia e Justiça Socioambiental.

“Por meio desse espaço, vamos trabalhar com linhas que contemplem mulheres e meio ambiente de forma mais sistematizada e permanente. No atual governo, com a reestruturação do Ministério das Mulheres, há iniciativas que buscam mais equidade e a implementação de políticas públicas para as mulheres”, destaca a socióloga Andrea Freitas, integrante do Numur.

Núcleo de Mulheres de Roraima organiza atos com pautas em defesa dos direitos das mulheres -Foto: Numur

O Numur é um dos agrupamentos pertencentes à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), com seu caráter antirracista, antipatriarcal e anticapitalista, e procura estabelecer diálogos e exercer projetos em colaboração com outros coletivos feministas de Roraima, preservando a construção de um feminismo popular.

Movimento feminista indígena

A institucionalização da Secretaria de Movimento de Mulheres Indígenas, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), foi a primeira conquista do feminismo indígena no Estado. Em seguida, a partir das lutas oriundas dessas mulheres, foi criada em 1999 a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omir), que também contou com a participação efetiva do Numur para sua articulação.

Na avaliação da coordenadora-geral da Omir, Norma Tavares, “o papel que a organização vem fazendo com as coordenadoras regionais e locais é fundamental por desenvolver ações na linha específica voltada para a proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas no contexto das políticas públicas. A Omir, em suas ações, foca no fortalecimento do protagonismo e nas incidências nos movimentos indígenas e com isso traz temáticas por meio de palestras e oficinas como discriminação e violência contra mulheres indígenas, alcoolismo e outros”.

Desafios enfrentados pelo movimento

Ranielly Soares, coordenadora do Movimento Mulheres Camponesas (MMC) em Roraima, afirma que o movimento no Estado está passando por um processo de reconstrução.

“É muito difícil, pois estamos em um estado fascista, que dificulta a mobilização e a construção. Mesmo assim, o Movimento das Mulheres do Campo [MMC], atuante há 40 anos, conseguiu que uma das principais conquistas durante esse período de atuação seja a contribuição para a qualidade de vida para nós, mulheres do campo, com a aposentadoria para as trabalhadoras rurais”, relata Ranielly.

Participação da sociedade

Além das organizações especificamente formadas por mulheres para combater o machismo, Roraima também conta com outros movimentos que prestam seu apoio integral à causa, como o próprio Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“A luta do feminismo no MST é dentro de uma perspectiva de classe. Entendemos o feminismo como uma construção social que se faz necessário emancipar não somente as mulheres, mas a classe trabalhadora de homens e mulheres. Por isso debatemos o feminismo camponês. Defendemos pautas como os direitos políticos e econômicos das mulheres, a participação política das mulheres em todos os espaços de decisões, o direito ao aborto legal e seguro, a luta contra o feminicídio”; explica Maria Gerlânia, a Bia, da direção nacional do movimento em Roraima.

Um ponto característico nas entidades envolvidas na causa é justamente mobilizar a participação da população de Roraima e, dessa forma, promover seminários, debates, manifestações e cursos sobre a temática – principalmente quando se trata do 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.

Mulheres do MST organizam-se para exigir igualdade de gênero – Foto Divulgação/Setor de Gênero/MST

“Nós, do Numur, ao longo desses 25 anos, ressignificamos o 8 de março, que até os anos 2000/2010 era uma data ‘comemorativa’ e de homenagens por parte das instituições e autoridades, porém, o movimento feminista passa a politizar e problematiza a data, trazendo reflexões sobre a condição da mulher na sociedade, sobre o tema da violência e das desigualdades”, lembra a feminista Andrea Freitas.

Para ela, as conquistas do movimento ocorrem no plano objetivo – por meio, por exemplo, de mobilizações que resultam na aprovação de leis mais progressistas –, mas também no plano subjetivo.

“Hoje, o velho ditado de que ‘em briga de marido e mulher, não se mete a colher’ cai por terra, pois a sociedade não aceita como antes o fenômeno da violência doméstica”, argumenta Freitas.

Com informações do Brasil de Fato

https://oanalitico.com.br/destaques/2023/11/26/estudantes-de-roraima-produzem-e-book-sobre-mulheres-de-comunidade-escolar/

https://oanalitico.com.br/destaques/2023/10/27/roraima-e-um-dos-estados-com-maior-numero-de-homens-em-relacao-as-mulheres-segundo-ibge/

https://oanalitico.com.br/destaques/2023/09/17/instituto-federal-de-roraima-disponibiliza-vagas-para-formacao-de-equipe-voltada-a-reativacao-do-programa-mulheres-mil/