Assembleia Legislativa de Roraima endurece leis de proteção aos animais
Nos últimos anos, a causa animal se tornou um dos temas debatidos na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Os deputados aprovaram textos que endurecem a legislação referente aos animais, com o objetivo de protegê-los, e promoveu audiência pública para conscientizar a população da necessidade de se discutir políticas públicas que impactam não apenas os bichinhos, mas a sociedade. Além disso, neste ano, o parlamento adotou a campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre os maus-tratos e o abandono de animais.
Em 2019, a Casa criou duas comissões permanentes, uma delas a de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais. Entre as responsabilidades do grupo formado por cinco deputados, está discutir as propostas voltadas para a causa animal, promover debates públicos e cobrar dos órgãos de fiscalização maior envolvimento no debate.
Atualmente, é formada pelos parlamentares Marcinho Belota (PRTB), presidente, Chico Mozart (Progressistas), vice-presidente, e os membros Angela Águida Portella (Progressistas), Soldado Sampaio (Republicanos) e Rarison Barbosa (PMB). A comissão é uma das 22 permanentes do Poder Legislativo. Conheça todas elas.
O presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio, lembra que os deputados estão empenhados na elaboração de leis que fortaleçam a defesa dos animais. Ele frisou que, desde que a comissão foi criada, um trabalho incisivo vem sendo desempenhado pelos parlamentares, com denúncia de maus-tratos, fiscalização de demandas que chegam ao Legislativo, reunião com autoridades policiais e audiências públicas.
“Quem não conhece o ditado de que o melhor amigo do homem é o cachorro? Muitas famílias têm seus pets, gatos, cachorros, que são bem cuidados, afinal, se você quer ter um animal, tem que cuidar. No entanto, há relatos e denúncias de maus-tratos, apurados não só pela comissão, mas pelos órgãos de segurança, e que precisam ser combatidos. Há muitos animais de rua maltratados, outros que causam acidentes, o que interfere na saúde pública. E esta Casa não pode se abster de discutir medidas para estes problemas”, disse Sampaio, ao acrescentar que o trabalho das organizações não governamentais (ONGs) é importante.
Dezembro Verde
A campanha Dezembro Verde é um alerta nacional sobre os maus-tratos e o abandono de animais, e busca conscientizar a população sobre adoção responsável e reforçar as penalidades previstas em lei contra quem pratica crimes contra os animais. A campanha foi abraçada pela Casa e será veiculada nas redes sociais oficiais da Assembleia Legislativa de Roraima (@assembleiarr), no YouTube, na TV Assembleia, canal 57.3, e ainda na Rádio Assembleia, 98,3FM.
Para o deputado Marcinho Belota (PRTB), presidente da Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais, a campanha reforça a atuação dos deputados frente à causa animal, que tem ganhado notoriedade nos debates sobre novas leis. O parlamentar acredita que o mês representa uma oportunidade de discutir o tema com a sociedade.
“Falar da causa animal é também tratar de um tema que está diretamente ligado à população, principalmente quando falamos de segurança e saúde pública. Essa é uma causa pessoal que defendo antes mesmo de ser deputado estadual. Estar à frente da comissão nos permite atuar ainda mais por essa bandeira que é essencial para toda a população, bem como conclamar que outros deputados e a sociedade civil estejam engajados nesse compromisso. A comissão recebe demandas, apura e busca soluções, cumprindo seu papel legislativo e social”, declarou o político.
