Artesanato produzido por indígenas de Roraima terá selo de qualidade
A Lei n° 1.591, de autoria da deputada Yonny Pedroso (Solidariedade), foi sancionada pelo governador Antônio Denarium no dia 23 de dezembro de 2021 e cria o Selo de Qualidade Artesanal Indígena.
“Este selo identifica a origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de valorização da cultura e da produção indígena de Roraima”, explicou a parlamentar.
De acordo com ela, o selo vai atestar que o produto é de elaboração artesanal, possuindo qualidade adequada, ecologicamente correta e sanitariamente segura, além de assegurar a procedência do Estado de Roraima.
A divulgação e comercialização de produtos com selo de qualidade incentiva a economia, a cultura e fomenta a geração de emprego e renda.
Conforme a parlamentar, as duas leis foram elaboradas por solicitação das comunidades indígenas, através do secretário do Índio, Marcelo Pereira, e vem justamente para apoiar a produção artesanal dos indígenas, fomentando a produção, o turismo dentro das comunidades, gerando emprego, renda e valorizando a cultura roraimense.
Para obter a certificação de autenticidade e procedência, o artesão depositará no órgão público competente, a ser definido em regulamento, um exemplar de cada produtos acompanhado da descrição do material e das técnicas utilizadas.
