MPF inspeciona acervo do Museu de Roraima e constata risco iminente de danos; prédio foi demolido em maio

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (12) um relatório sobre as condições do acervo do Museu Integrado de Roraima (MIRR), demolido no início de maio deste ano devido à precariedade da estrutura. De acordo com o órgão, a visita teve o objetivo de diagnosticar a real situação do material patrimonial histórico-cultural da instituição que está sob iminente risco de danos.

Desde 2019, todos os bens e acervo do MIRR estão guardados no Parque Tecnológico. Instituído por decreto em 1984 e inaugurado em 1985, o museu, único do Estado, é público e de responsabilidade do governo estadual.

Entretanto, além do acervo de ciências naturais, que inclui diversas coleções de referência científica, incluindo herbário, insetário, carpoteca, xiloteca, coleções de répteis e peixes, no prédio também se abrigavam importantes coleções de artefatos arqueológicos e de objetos da cultura material dos principais grupos indígenas que habitam Roraima, bens de interesse federal específico. Estima-se que, ao todo, o acervo contemple mais de 38 mil itens.

Acompanhados de técnicos e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do (Iphan), o procurador da República Matheus de Andrade Bueno e a equipe do MPF verificaram a situação das instalações em que estão alocados o acervo e a área administrativa do MIRR. Atualmente, o museu divide espaço com a Secretaria de Agricultura.

Segundo Bueno, a diligência teve o propósito não apenas de fiscalizar, mas de melhor compreender a dinâmica do espaço e verificar in loco a atual situação do acervo do MIRR: “Proteger o patrimônio histórico e cultural é um dever do poder público, de modo que não há escolha legítima possível entre destruir ou não um museu. Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que a demolição do edifício não significa de forma automática a destruição do MIRR. Um museu não é apenas um prédio. É também o seu acervo e tem múltiplas funções de conservação, pesquisa e exposição”, ressaltou.

O procurador enfatiza que o MIRR ainda existe, resiste e, mesmo que em condições adversas, encontra-se em funcionamento. “É importante que a sociedade saiba disso, conheça as dificuldades enfrentadas e acompanhe as medidas tomadas, para que o museu não seja de fato destruído, não pela demolição do prédio, mas pelo esquecimento. Em última análise, não é um patrimônio do governo, mas da sociedade como um todo”.

Situação precária

Durante a visita, foi constatado que o acervo continua armazenado no Parque Anauá, mas em edificações vizinhas ao antigo prédio sede do museu, recentemente demolido. Os itens estão distribuídos por corredores e salas sem espaço adequado e estrutura física necessária à preservação e acomodação do material. Apesar das limitações, o MIRR está aberto à visitação.

O MPF também constatou que diversas salas que deveriam estar disponíveis ao museu encontram-se com equipamentos de agricultura ou até mesmo servindo como depósito, prejudicando as atividades de conservação, pesquisa e extroversão.

A direção do MIRR contextualizou as diferentes mudanças de gestão e destinação que levaram a instituição a dividir espaço com outros órgãos. Segundo o relato, com a extinção do Instituto de Apoio à Ciência e Tecnologia (IACT), órgão ao qual era vinculado, o museu passou a compor a Secretaria de Cultura. Assim, os prédios destinados ao MIRR, construídos por meio de convênio para a criação do Parque Tecnológico com o objetivo de promover melhoria na infraestrutura de pesquisa no âmbito do museu, teriam sido também ocupados por departamentos ligados à Secretaria Estadual de Agricultura.

Ainda se constatou a ausência de catalogação adequada dos itens que compõem o acervo do MIRR. Na visão do MPF, o processo de inventário é imprescindível para o conhecimento do conjunto dos materiais e funciona como pressuposto da realização das atividades de conservação, pesquisa e extroversão.

Ao final da visita, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno destacou que o MPF provocará os órgãos competentes para cumprirem seu papel constitucional de proteger o patrimônio cultural brasileiro. Realçou ainda a importância do envolvimento direto da sociedade nesse processo, de modo que será avaliado o acionamento de mecanismos de mobilização, escuta e participação sociais a respeito do tema.

Museu Integrado de Roraima

A primeira sede do MIRR, um prédio de 750 metros quadrados, estava localizada no interior do Parque Anauá. A edificação do museu foi desenhada pelo premiado arquiteto e urbanista cearense Otacílio Teixeira. Inicialmente, foi pensado como uma exposição temporária em homenagem aos 25 anos de criação do Território Federal de Roraima.

Após a inauguração, o museu passou a desenvolver trabalhos em diversas áreas do conhecimento, tais como botânica, zoologia, etnologia, arqueologia e história, com foco no Estado de Roraima, além de buscar a formação de coleções científicas de referência.

Com o objetivo de suprir a lacuna deixada pela ausência de centros de pesquisa no Estado, o museu também buscou produzir artigos e documentos, com divulgação de sua produção científica por meio do “Boletim do MIRR”, além de material de apoio pedagógico e de difusão cultural, programas educativos e montagem de exposições itinerantes, de longa e de curta duração.

Acervo

Além do acervo de ciências naturais e a coleções de artefatos arqueológicos e de objetos da cultura material dos principais grupos indígenas que habitam Roraima (Yanomami, WaiWai, Ye’kuana, Macuxi, Taurepag, Wapixana, Waimiri-Atroari), o acervo também contempla documentos e objetos de interesse histórico, referentes à ocupação colonizadora da região e obras de artistas plásticos ativos no Estado.

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