‘Partes constrangedoras’, diz senadora ao se referir a trechos do relatório final sobre crise humanitária Yanomami que busca beneficiar garimpeiros

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou nesta terça-feira (13) o relatório final da comissão externa que tratou da crise humanitária que atinge os indígenas Yanomami em Roraima. Segundo ele, o documento está “isento de viés ideológico” e sugere ações para que o governo federal socorra os indígenas, mas também os garimpeiros que ocuparam as terras, visando evitar que o colapso na região se repita.

Após pedido das senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Teresa Leitão (PT-PE), o presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), concedeu vista coletiva por 24 horas e marcou nova reunião para esta quarta-feira (14), a partir das 13h (horário de Brasília), quando o texto deverá ser votado. Teresa Leitão disse que o relatório apresentado teria “partes constrangedoras” e que por isso seria necessária uma análise mais aprofundada pelo seu partido.

Medidas econômicas 

Ao apresentar o relatório, Dr. Hiran destacou as dificuldades estruturais de Roraima na busca por maior desenvolvimento e disse que elas devem ser levadas em conta pelo governo. O senador afirmou também que essa situação crítica já teria cerca de 50 anos e que se a União não assumir ações estruturantes, novas crises se repetirão.

“Precisamos encontrar formas de explorar legalmente as riquezas naturais de Roraima e, como manda a Constituição, regulamentar as atividades nas terras indígenas, com todas as salvaguardas ambientais precisas. O próprio representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jarbas Vieira, quando depôs, abordou a importância de dialogar com garimpeiros e empresas de mineração para encontrar formas de desenvolver legalmente as atividades, fora das terras indígenas e unidades de conservação. Generalizar a marginalização de garimpeiros somente acirra conflitos, quando o que precisamos é de união”, pediu o senador.

Ele disse ainda ser preciso pensar em formas de garantir o autossustento dos indígenas e oferecer alternativas tanto aos que garimpavam irregularmente quanto aos que, no futuro, possam ser cooptados pela ilegalidade. Nas áreas sob responsabilidade federal, é preciso favorecer investimentos que compensem as restrições e encargos que Roraima suporta, opinou.

“Além disso, se a União ajudar a desatar os nós burocráticos e lacunas regulatórias que dificultam a livre iniciativa e inibem investimentos, será uma grande ajuda para que todos, indígenas e não indígenas, possam prosperar. Hoje, o desenvolvimento é encurralado por restrições, fragilidades na infraestrutura e indisponibilidade de terras”, afirmou.

Na área econômica, o relatório propõe ao governo aprimorar a gestão e fazer investimentos em ciência e tecnologia em Roraima, para favorecer a abertura, migração e desenvolvimento de empresas que dinamizem a economia local, permitindo acesso aos recursos de financiamento de pesquisas sobre uso de mercúrio na extração mineral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Mercúrio

Ainda em relação ao uso de mercúrio pelos garimpeiros, que provoca envenenamento dos rios, o relatório aponta que já há tecnologias para retirar a substância do ambiente e tratamentos para as pessoas afetadas. O texto também sugere ao governo a estruturação de programas de incentivo à agricultura familiar indígena, para reforçar a segurança alimentar e a renda das comunidades.

Dr. Hiran ainda solicita a criação de programas de incentivo ao turismo nacional e internacional à região, visando à redução de custos para ampliar o acesso por vias terrestres, fluviais e aéreas.

Saúde para os indígenas

O relatório também recomenda uma série de ações para o incremento dos serviços de saúde na terra Yanomami. A curto prazo, o texto pede ao governo para manter as ações emergenciais de assistência já em curso “enquanto for necessário”, especialmente no combate à malária e à desnutrição.

O texto propõe que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) seja consultada sobre os critérios adotados na composição das cestas básicas enviadas às famílias durante a Operação Yanomami, incompatíveis com seus hábitos alimentares, segundo depoimentos dos próprios indígenas à comissão.

“O governo ainda precisa contratar novos profissionais de saúde, principalmente médicos, incluindo adicionais financeiros para eles e equipes de saúde. Também é preciso estar atento ao reabastecimento dos estoques de medicamentos. Tem trabalhadores custeando, do próprio bolso, insumos e outras despesas”, alertou.

O relatório ainda recomenda ao governo enviar “imediatamente” uma equipe de saúde para a Comunidade Polapê na região de Auaris.

Outra recomendação é a realização de investimentos na formação de agentes de saúde indígena, preferencialmente da própria etnia, para o combate à malária e outras endemias. Outra ação proposta é o aumento de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os Yanomami.

Fronteira

O relatório ainda pede ao governo que entre em acordo com a Venezuela para a realização de ações de combate a traficantes de armas e drogas que estariam atuando na fronteira.

*Com informações da Agência Senado

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