Senado aprova diligências para apurar ações de combate ao garimpo na Terra Yanomami

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou a realização de uma diligência externa em Roraima, para acompanhar as medidas de combate ao avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A previsão é que a visita ocorra no próximo dia 12.

O requerimento, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), afirma que é “obrigação” da CDH tomar providências contra esta “mazela que está matando os Yanomami”, e que o “Estado brasileiro ainda é omisso e está deixando a comunidade Yanomami desaparecer”.

O senador tomou como base dados do Ministério Público Federal (MPF) e o relatório “Yanomami Sob Ataque” da Hutukara Associação, que expõem informações sobre a desnutrição infantil e devastação ambiental do território, considerada a pior dos últimos 30 anos.

O parlamentar citou ainda a denúncia de que uma menina, de 12 anos, morreu após ser estuprada na comunidade Aracaçá, na região de Waikás. A Polícia Federal foi até a região e disse não ter encontrado indícios do crime e nem da morte por afogamento de uma segunda criança. O local estava vazio e queimado quando a equipe chegou. A investigação continua.

“Este colegiado tem de ir presencialmente àquela região para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas para preservar esta comunidade e, também, tomar as ações necessárias para garantir o cumprimento dos direitos invioláveis deste Povo”, defende no requerimento.

A proposta foi aprovada em reunião da CDH nesta segunda-feira (2). São membros titulares da comissão os senadores por Roraima, Chico Rodrigues (União) e Mecias de Jesus (Republicanos). Telmário Mota (Pros) é suplente e acompanhou a sessão. Até a última atualização desta matéria, nenhum dos três parlamentares havia se manifestado sobre a diligência.