Lula assina decreto que autoriza Brasil a comprar energia da Venezuela para Roraima e relança Luz para Todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que amplia o intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil, permitindo a importação de energia da Venezuela para Roraima, único estado brasileiro que ainda não é ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O decreto foi assinado nesta sexta-feira (4) em solenidade na cidade de Parintins (AM), onde o presidente também participou do relançamento do Luz para Todos.

O Brasil atualmente faz intercâmbios internacionais de energia elétrica com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu. O novo decreto amplia a possibilidade de parcerias com outros países da fronteira.

“O decreto vai permitir realizar contratos para trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, destacou o ministro Alexandre Silveira.

O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atender os sistemas isolados. O objetivo é reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível, orçada em R$ 12 bilhões para 2023 e paga por todos os consumidores de energia elétrica do país.

Ao mesmo tempo em que retomou a possibilidade de importação de energia, o presidente Lula assinou uma ordem de serviço de uma nova linha de transmissão que vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional, em um investimento de R$ 2,6 bilhões.

Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa, além de uma pequena central hidrelétrica. A expectativa é de mais de 11 mil empregos diretos e indiretos com as obras, que devem ser concluídas em setembro de 2025.

O fornecimento de energia da Venezuela para o Brasil foi suspenso ainda nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro (PL) em meio a um acirramento da crise no país vizinho que incluiu o fechamento da fronteira.

Na época, Bolsonaro não só reconheceu o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, como passou a atuar fortemente no cenário internacional pela saída de do ditador Nicolás Maduro do poder.

O fornecimento de energia do país vizinho foi cortado em março de 2019, quando um mega-apagão deixou a Venezuela às escuras durante seis dias. Na época, o envio de eletricidade da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, vinha enfrentando uma série de interrupções, principalmente pela falta de manutenção na linha de transmissão.

Roraima passou a ser abastecido integralmente por termelétricas, que custam mais caro do que a eletricidade venezuelana.

Ao todo, a Região Amazônica possui 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis, em áreas onde vivem cerca de três milhões de pessoas.

Nesta sexta-feira, no Amazonas, Lula inaugurou o “Linhão do Tucuruí”, linha de transmissão de 480 quilômetros de extensão que passaram a interligar os municípios de Itacoatiara (AM), Parintins e Juruti (PA) ao Sistema Interligado Nacional.

O presidente também relançou o Luz para Todos, programa de eletrificação de localidades remotas lançado em 2003 que foi uma das principais marcas de seus dois primeiros mandatos.

Nesta nova fase, a meta do programa é beneficiar pelo menos 500 mil famílias até 2026, com prioridade para os estados da Região Norte e regiões remotas da Amazônia Legal. Desde 2003, mais de 3,6 milhões de famílias foram atendidas com acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica.

Com informações da Folha de S. Paulo

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