Defensoria Pública faz mutirão para regularizar migrantes e refugiados
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), a Vara da Justiça Itinerante, Operação Acolhida, Ministério Público (MPRR) e Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima promovem, a partir desta segunda-feira (2) até quarta (4), um mutirão para atender à demanda reprimida de migrantes e refugiados que aguardam a interiorização e necessitam resolver pendências judiciais.
A ação terá início todos os dias às 14h, com encerramento às 17h30, na sede cível da DPE, localizada na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro de Boa Vista, próximo ao terminal de ônibus.
As pessoas interessadas poderão solicitar a declaratória de união estável, guarda, ou seja, todas as questões na área da família. Além disso, o mutirão também servirá para receber a inscrição e documentos para aqueles que desejam participar da 4ª edição do Casamento Coletivo do projeto “Enfim, Casados!”, que deve ocorrer na primeira semana de dezembro.
A defensora pública e titular da Câmara de Conciliação, Elceni Diogo, explica que a iniciativa não se limita apenas aos casais abrigados pela Operação Acolhida.
“Nós vamos atender a essa demanda da Operação Acolhida, mas também não vamos nos restringir a ela. Então, os casais que estiverem fora do abrigo e preencherem o requisito de ser de baixa renda, de qualquer nacionalidade estrangeira, podem comparecer, pois também serão atendidos”, destacou sobre o casamento coletivo.
Após o mutirão, a DPE-RR implementará um atendimento semanal na Operação Acolhida, visando evitar o acúmulo de demandas reprimidas. Essa medida permitirá que migrantes e refugiados regularizem sua situação de forma contínua.
Casamento coletivo
Atendendo ao pedido dos migrantes e refugiados que desejam oficializar a união matrimonial, a DPE-RR, com a Vara da Justiça Itinerante, Operação Acolhida, Serviço Pastoral ao Migrante e os cartórios do 1º e 2º ofícios da capital, Loureiro e Daniel Aquino, respectivamente, realizará a 4ª edição do projeto “Enfim, Casados! 2023 – amor sem fronteiras!”
“Realizaremos o sonho de cem casais de estrangeiros que desejam dizer sim perante o juiz de paz. Sejam casais de estrangeiros ou estrangeiros com brasileiros”, mencionou o defensor público-geral, Oleno Matos, na última reunião de planejamento que estabeleceu um calendário de atendimento voltado aos migrantes e refugiados do Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) da Operação Acolhida.
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/09/28/defensoria-publica-de-roraima-lanca-edital-de-casamento-coletivo-para-estrangeiros-de-baixa-renda/
