Acordo assinado entre Funai e INSS deve facilitar acesso de indígenas a benefícios previdenciários
Um acordo de cooperação técnica assinado pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o presidente interino do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, deve simplificar o acesso da população indígena a benefícios previdenciários.
A parceria vai permitir que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem serviços da Previdência em favor dos povos indígenas e acessem o Cadastro Nacional de Informações (CNIS), necessário para a emissão de certidão da condição de segurado especial, consulta aos dados cadastrais e eventuais vínculos empregatícios e histórico de benefícios concedidos, visando à criação de um cadastro integrado dessa parcela da população.
Com a medida, dados sobre os vínculos de trabalho dos indígenas em todo o país poderão ser acessados pela Funai. Será possível que esses segurados tenham reconhecimento automático de direitos previdenciários, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença), auxílio-reclusão, seguro defeso – pescador artesanal, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processo.
Joenia Wapichana destacou a importância da iniciativa, que resultará em respostas mais rápidas aos povos indígenas. “É uma honra e uma alegria concretizar mais uma ação de parceria entre a Funai e o INSS. Promover a dignidade também é concretizar o acesso a esses direitos”.
Ela ressaltou ainda que os servidores da Funai serão capacitados para operar o sistema. A ideia é promover articulações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que eles possam receber uma gratificação destinada a quem realiza esse tipo de atividade.
Para serem representados pela Funai junto ao INSS, os indígenas deverão assinar o termo de representação e autorização de acesso a informações previdenciárias, conforme consta no acordo de cooperação técnica, que indicará o serviço ou requerimento que será solicitado, sendo vedada autorização que dê amplos e indiscriminados poderes de representação.
A inscrição e a certificação do período de exercício de atividade dos indígenas, de forma a comprovar a sua condição de segurado especial, serão feitas pelas unidades descentralizadas da Funai, mediante certificação eletrônica.
A assinatura do acordo ocorreu na sede da Funai em Brasília e contou com a presença de servidores dos dois órgãos.
https://oanalitico.com.br/politica/2022/04/14/funai-desconhece-pesquisa-sobre-abuso-de-meninas-yanomami-e-atribui-aumento-de-garimpo-a-migracao-venezuelana/
