Aeronáutica fecha espaço aéreo para voos privados para saída de garimpeiros da Terra Yanomami
A Força Aérea Brasileira (FAB) encerra, nesta quinta-feira (6), a liberação dos corredores aéreos para saída voluntária de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami por voos privados. Com a ação, o controle do espaço aéreo será retomado.
Os voos privados estavam liberados desde o dia 6 de fevereiro como maneira de garantir uma saída ordenada dos garimpeiros ilegais. A desativação ocorre a partir das 21h (horário de Brasilia).
Antes disso, o presidente Lula (PT) determinou o controle do espaço aéreo na região, como forma de combater o garimpo ilegal e impedir a chegada de equipamentos ilegais e garimpeiros.
O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. Os garimpeiros comentam que atualmente os voos clandestinos custam R$ 15 mil por pessoa – antes, custavam R$ 11 mil.
Inicialmente, os voos se encerrariam no dia 13 de fevereiro, mas foram prorrogados para o dia 6 de maio. No entanto, dez dias após a ação, o governo antecipou o prazo para esta quinta-feira.
A data foi definida em reunião entre os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro. O objetivo da medida era forçar a saída de garimpeiros que insistem em ficar na região.
Com a volta do controle aéreo, as aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA).
O controle aeroespacial durante a operação será conduzido pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e vai conduzir os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal podem atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
