ALE-RR declara de utilidade pública associação dos artistas independentes
A Associação dos Artistas Independentes de Roraima – ASSAI-RR foi declarada de utilidade pública pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na manhã desta terça-feira (29), com a aprovação simbólica do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 59/2024.
A entidade sem fins lucrativos, de natureza não governamental, foi criada em 2021 em Boa Vista com a finalidade de congregar artistas, promover e implantar ações para fortalecer a classe artística e o setor cultural regional.
Com a declaração, a instituição poderá receber auxílios financeiros do Poder Público, celebrar convênios com órgãos públicos estaduais para implementação de projetos, ter isenções fiscais, conforme legislação específica, entre outros benefícios.
Segundo o proponente, o reconhecimento objetiva justamente fortalecer o trabalho da entidade. “Com essa viabilização de convênios com os órgãos e entidades estaduais, a associação poderá melhorar o atendimento à sua finalidade social, conforme estabelecido no estatuto da entidade”, destacou Marcos Jorge em trecho da justificativa do PDL.
