ALE-RR e TRE-RR reforçam parceria no lançamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), participou, nesta sexta-feira (14), da solenidade de lançamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O evento ocorreu na sede da Corte e contou com a presença de diversas autoridades e etnias do Estado.
A iniciativa objetiva a ampliação do acesso da população indígena aos serviços da Justiça Eleitoral, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações sobre o processo eleitoral. Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da estadual, conforme dados do IBGE.
Durante a solenidade, Soldado Sampaio ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa com a inclusão dos povos indígenas no processo democrático.
“Parabenizo o TRE-RR por essa iniciativa pioneira de ouvir os povos indígenas, fortalecendo a democracia. O nosso Estado tem um eleitorado indígena expressivo, que precisa ser respeitado e incluído no processo eleitoral. A Assembleia Legislativa apoia essa ação e está à disposição para parcerias, especialmente em campanhas de conscientização sobre a importância do voto”, informou o parlamentar.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, frisou a relevância da criação da ouvidoria para atender os povos indígenas com mais eficácia.
“O tribunal precisa considerar as particularidades locais na prestação de serviços à Justiça, como o fuso horário diferenciado e a significativa população indígena, que deve ser respeitada e incluída. Com esse compromisso, lançamos a Ouvidoria dos Povos Indígenas para garantir um atendimento mais acessível, efetivo e respeitoso”, afirmou o desembargador.
