Após derrotas no Congresso Nacional, Sonia Guajajara diz que não entregará ministério de bandeja: ‘de jeito nenhum’

No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do governo federal. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que instituiu o marco temporal para as demarcações em 5 de outubro de 1988.

O primeiro movimento aconteceu em meio às negociações do governo para conseguir aprovar a medida provisória que criou a atual estrutura de órgãos e ministérios da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diante do risco de a medida provisória perder a validade, o governo cedeu e chancelou a retirada da demarcação da pasta de Guajajara, além de também desidratar o Ministério de Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.

O segundo movimento, no entanto, foi o que mais deixou analistas e defensores da pauta indígena preocupados. O marco temporal é considerado uma ameaça pelo movimento indígena sob o argumento de que ele pode paralisar novas demarcações e colocar em xeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas.

A preocupação ficou ainda maior porque mostrou que, diante de um Congresso Nacional majoritariamente conservador e com uma bancada ruralista turbinada, o governo Lula não vem tendo condições políticas de impedir o avanço de pautas contrárias ao movimento indígena.

Sonia Guajajara é a primeira pessoa indígena do Brasil a ocupar um ministério de Estado, criado após promessa feita por Lula ainda durante a campanha. Líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por quase uma década, ela foi candidata à vice-presidência da República em 2018 e, em 2022, foi eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo.

Em entrevista à BBC News Brasil, de seu gabinete ainda em obras, a ministra disse não estar surpresa com o que classificou como “ataques” vindos do Congresso. Ela minimizou a falta de potência política do governo para tentar reverter as derrotas no Parlamento, disse que não pensou em se demitir após membros do governo voltarem atrás e apoiarem o relatório da MP que desidratou seu ministério e afirmou que não desistiria fácil.

“Não, de jeito nenhum. Imagina… (Foram) 523 anos para criar um ministério e vou entregar de bandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho?”, questionou.

Ela diz não se sentir traída pelo presidente, mas destaca que o Congresso Nacional articulou muito para retirar a etapa da portaria declaratória do Ministério dos Povos Indígenas. De acordo com a ministra, houve uma articulação muito forte dos parlamentares da Câmara dos Deputados.

“Eu não duvido que até o final desses quatro anos eles vão continuar investindo muito para que o governo Lula não implemente a sua política. Mas nós vamos estar aqui para tentar evitar o máximo que puder. Se a gente vai conseguir ou não, eu também não posso garantir. Mas nós vamos estar sempre de pé, como sempre estivemos na luta, com o apoio do movimento indígena, nessa parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com outros ministérios, para que a gente possa evitar mais danos ou perdas”, garantiu.

*Com informações da BBC News Brasil

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