Após ser preso injustamente, homem conquista liberdade com ajuda da Defensoria Pública de Roraima
Após ser preso injustamente, o assistido João Carlos*, um homem de 55 anos, foi solto por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado Roraima (DPE-RR), depois de mais de dois meses na cadeia, por um mandado emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O processo iniciou-se em 2008, mas em 28 de agosto deste ano, João foi preso em Roraima por cumprimento de mandado, após a polícia se basear na coincidência dele ser homônimo do acusado em São Paulo, cuja mãe tem o mesmo nome da de João, e ainda pelo fato de terem nascido no mesmo dia.
No entanto, João procurou a ajuda da Defensoria Pública, informando que nunca foi a São Paulo. Ao analisar o caso, a defensora pública Anna Elize identificou falhas no processo, a exemplo de que o homem que realmente deveria estar preso possuía o nome do pai no documento de São Paulo, e João, não.
Além disso, as características físicas descritas no boletim de ocorrência original não coincidiam com as de João, que é negro e possui cabelos crespos, contrariando a idade e características do suspeito mencionadas em 2008.
“Eu solicitei o relaxamento da prisão e foi negado. Então, entrei com o habeas corpus no Tribunal de Justiça de Roraima e não consegui. Insisti e, no mesmo dia, entrei em contato com a defensora pública de São Paulo Juliana Belloque, para que eles fizessem o pedido por lá, já que a ordem de prisão e o processo são originários daquele juízo”, destacou a defensora.
Anna Elize ressaltou a importância do trabalho conjunto em prol do caso, em que a defensora Belloque, com sua estagiária, prontamente engajou-se no caso, compartilhando informações essenciais entre as defensorias.
Depois de dez semanas preso, a atuação conjunta resultou na revogação da prisão por parte do juiz paulista, culminando na libertação de João em 6 de novembro deste ano.
É relevante destacar a eficiência do sistema ao lidar com o alvará assinado digitalmente, o que possibilitou a rápida comunicação e subsequente soltura do assistido.
“A atenção e ação diligente das defensorias envolvidas foram fundamentais para corrigir essa grave injustiça, destacando o papel essencial da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais”, pontuou Anna.
*João Carlos é um nome fictício utilizado para preservar a identidade do assistido e facilitar a compreensão do caso.
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