Assembleia Legislativa continua a serviço da população durante recesso parlamentar
Após aprovação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 233/22) nesta terça-feira (5), iniciou-se o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). As sessões legislativas ordinárias realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h, estão suspensas até 1ª de agosto, com retorno das sessões no dia seguinte.
As atividades administrativas, os programas permanentes – Escolegis (Escola do Legislativo), Procon Assembleia, Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Centro de Convivência da Juventude (CCJ), Fiscaliza, Centro de Documentação e Acervo Histórico, Centro de Direitos Humanos e Cidadania, Centro de Atendimento Comunitário e o CAM (Centro de Apoio aos Municípios) –, o serviço de Call Center e a Ouvidoria do Poder Legislativo funcionam normalmente.
“O recesso parlamentar só pode ser decretado após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele é o recesso dos parlamentares, por isso a administração da Assembleia Legislativa continua. O que cessa são as atividades-fim, as legislativas, de plenário, comissão, audiência pública. Iniciando a primeira sessão, portanto, os trabalhos voltam 2 de agosto”, esclareceu o superintendente legislativo da Casa, Jardel Souza.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, anunciou na sessão do dia 5 de julho o ato da Mesa Diretora para realização, no retorno das atividades legislativas, de sessões plenárias às terças-feiras, de 2 de agosto a 27 de outubro, durante todo o dia.
