Assembleia Legislativa de Roraima se destaca com ações de inclusão e pioneirismo
O Brasil celebra o Dia Nacional da Acessibilidade,Nesta quinta-feira (5), o uma data que reforça a importância da inclusão das pessoas com deficiência e da construção de uma sociedade mais igualitária.
Em Roraima, a Assembleia Legislativa tem sido protagonista na promoção de acessibilidade, tanto com a aprovação de leis quanto com a adoção de medidas que garantem o acesso a seus serviços e atividades.
Entre as ações do Poder Legislativo, destacam-se a instalação de rampas de acesso, pisos táteis, elevadores e banheiros adaptados e a transmissão de sessões com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Segundo o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o compromisso com a inclusão é uma prioridade institucional.
“O Poder Legislativo representa todos os segmentos da sociedade, e a inclusão das pessoas com deficiência é fundamental. Por isso, nossos deputados estão empenhados em apresentar projetos, e o Plenário tem se comprometido a aprová-los por unanimidade, com foco em leis específicas para esse segmento. Nosso objetivo é garantir equidade, promover debates que assegurem a participação plena de todos e conscientizar a sociedade sobre a importância desse tema”, destacou o presidente.
Acessibilidade na lei
Mas afinal, o que é acessibilidade? Trata-se da garantia de que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam acessar espaços, serviços, informações e meios de comunicação de maneira segura, autônoma e independente. Mais do que uma adaptação física, a acessibilidade promove a inclusão social ao assegurar igualdade de oportunidades e permitir a plena participação de todos na vida em sociedade.
Inclusão na comunicação
Com quase uma década de atuação, a TV Assembleia (canal 57.3) se destaca como uma das primeiras emissoras de Roraima a oferecer intérpretes de Libras em todas as suas transmissões.
Outra iniciativa, dessa vez voltada ao público com deficiência visual, é a disponibilização da Constituição Estadual em braile pela Diretoria de Relações Institucionais da ALE-RR.
SAPL
Para acessar as mais de 90 normas estaduais que garantem os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência em Roraima, basta visitar o site do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), disponível em https://sapl.al.rr.leg.br/. No portal, também é possível consultar outras leis já sancionadas e acompanhar as proposições em tramitação na Casa Legislativa.