Assembleia Legislativa define composição das 22 comissões permanentes

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldados Sampaio (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (7) a composição das 22 comissões permanentes da Casa. A publicação consta no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (6).

Durante a sessão, Sampaio pediu aos membros das comissões para que se reúnam e deliberem sobre as matérias para tramitação na ALE-RR. A composição é de cinco a sete membros, levando em consideração a proporcionalidade dos blocos.

“Fizemos uma grande discussão na semana que passou e anunciamos hoje a composição de todas as 22 comissões. Encaminhamos vários projetos de lei que aguardavam tramitação para que sejam discutidos nas comissões para seguir ao Plenário para votação”, explicou o presidente.

As matérias legislativas tramitam nas Comissões Permanentes que, entre outras competências, analisam a constitucionalidade, apreciam assuntos ou proposições submetidas para emissão de parecer, realizam audiências públicas, convocam secretários de Estado ou outros gestores para apresentação de informações sobre assuntos referentes à administração direta ou indireta, recebem demandas da população, classe sindical e fiscalizam os atos da administração pública.