Aviões militares da Venezuela exibem pintura de mapa do país com território da Guiana

Imagens e vídeos de aeronaves militares das Forças Armadas venezuelanas com pinturas do mapa do país com a adição do território de Essequibo foram compartilhadas nas redes sociais. Rico em petróleo, o território de 160 mil km² é reivindicado pela Venezuela há décadas. Cerca de 125 mil dos habitantes da Guiana vivem na área.

Um desses vídeos foi compartilhado pelo perfil oficial da Força Aérea do país, na quinta-feira (30). Na gravação, é possível ver um caça com uma pintura na cauda. Nela, consta o mapa da Venezuela com o território da Guiana acrescentado. Embaixo, é possível ler: “Venezuela toda”.

Em outra gravação, também compartilhada por militares venezuelanos, outro avião aparece com a mesma pintura em sua cauda. O vídeo foi divulgado na última segunda-feira. Nele, um militar venezuelano discursa em comemoração aos 103 anos da Força Aérea do país. Ele termina o discurso dizendo “Essequibo é da Venezuela”.

O que está em jogo?

O governo da Venezuela vai promover um referendo neste domingo (3), no qual perguntará a seus cidadãos se apoiam a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes de Essequibo, região de 160 mil km², rica em petróleo, pela qual o país mantém um litígio com a vizinha Guiana. A consulta popular também vai decidir sobre a criação de uma nova província venezuelana chamada Guiana Essequiba.

Por sua vez, a Guiana rejeita a iniciativa venezuelana, classificando-a de “ameaça” e uma violação das “leis internacionais”.

De quem é Essequibo?

Ambos os países têm uma longa história de disputa territorial pelo Essequibo, embora, na prática, ele faça parte da Guiana. A raiz do problema, contudo, remonta ao século XIX, quando as fronteiras das colônias eram frequentemente estabelecidas por meio de acordos entre potências europeias.

De um lado, a Guiana se atém a um laudo arbitral de Paris de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Do outro, a Venezuela se apoia em sua interpretação do Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianense, em que Londres e Caracas concordam em estabelecer uma comissão mista “com a tarefa de buscar uma solução satisfatória” para a questão, uma vez que o governo venezuelano na ocasião considerou o laudo arbitral de 1899 “nulo e vazio”. No acordo, no entanto, Londres apenas reconhece esse posicionamento de Caracas, mas não respalda sua interpretação de que o laudo arbitral de 1899 seja válido.

Uma solução nunca foi alcançada entre a Venezuela e a Guiana após a independência do país, e a controvérsia está atualmente nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição sobre o caso, reconhecida por ela própria, é rejeitada pelo Estado venezuelano. O governo Maduro pressiona por negociações diretas com Georgetown, que rejeita a iniciativa. A CIJ, no entanto, foi escolhida para a solução da disputa em 2017 pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que se valeu da prerrogativa estabelecida pelo próprio Acordo de Genebra no caso de as partes não chegarem a um entendimento.

Por que o território é importante?

A disputa por Essequibo ganhou força nos últimos anos, com momentos de escalada de tensões, incluindo incidentes marítimos e trocas de acusações entre os dois países. Além disso, a descoberta de reservas significativas de petróleo na região e as negociações da Guiana com a gigante petrolífera americana ExxonMobil para sua exploração aumentaram ainda mais a importância estratégica do território disputado.

Com as maiores reservas de petróleo per capita do mundo, a Guiana lançou em dezembro de 2022 a primeira rodada de licitações para explorar 11 campos de petrolíferos em águas rasas e outros três em águas profundas e ultraprofundas. Caracas, por sua vez, rejeitou as licitações, classificando-as como “ilegais” por envolverem “áreas marítimas pendentes de delimitação”.

Vai haver uma guerra?

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, já declarou que espera que prevaleça “a sensatez”, mas garantiu que seu governo está se preparando para qualquer cenário, ao considerar o referendo “uma ameaça para a paz e a segurança na América Latina e no Caribe”. Ele também advertiu que seu governo falou sobre o assunto com “parceiros estratégicos”, incluindo “membros do Conselho de Segurança da ONU”, em alusão aos Estados Unidos.

Por sua vez, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs uma reunião com Ali, que se declarou disposto a manter conversas como um “bom vizinho”, mas ressaltou que a controvérsia deve ser resolvida na CIJ. O governo de Maduro, no entanto, já defendeu publicamente a invasão do território em disputa há mais de 100 anos, quando a Guiana ainda era colônia britânica, o que preocupa autoridades internacionais.

Quem apoia o referendo?

A reivindicação por Essequibo se tornou um ponto de união entre chavistas e opositores, que têm demonstrado amplo apoio à iniciativa do governo Maduro.

Analistas apontam que o referendo, que ocorre em meio aos preparativos para as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela, adota uma abordagem nacionalista e busca desviar o foco dos problemas econômicos do país.

Como o Brasil está envolvido no assunto?

O Brasil já declarou que defende uma solução pacífica para o conflito, como disse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Além disso, segundo apuração da reportagem, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro dissuadisse Maduro de sua intenção de avançar sobre o território do país. O pedido, somado ao tom da campanha em circulação, que conta com o apoio de amplos setores da oposição venezuelana, aumentou a preocupação entre as autoridades brasileiras e no Itamaraty.

Na semana passada, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, viajou a Caracas para alertar Maduro sobre uma escalada de tensões, mas sem pedir que o referendo não fosse realizado, disseram fontes do governo. Além de alertar sobre o material de campanha em circulação, Amorim pediu a Maduro que busque o diálogo e baixe o tom sobre as ameaças de invasão territorial sob o argumento de que um conflito entre os dois países pode criar “uma situação de instabilidade regional”.

Com informações de O Globo

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