Barroso determina criação de planos de desintrusão da TI Yanomami e para melhorar atenção à saúde indígena
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adote um novo plano para desintrusão de sete terras indígenas. O prazo para cumprimento da retirada de não indígenas será de um ano. A decisão contempla as Terras Indígenas (TIs) Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Na decisão, o ministro também determinou que o Ministério da Saúde apresente, em 90 dias, um plano de ação para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena.
A decisão foi tomada no processo em que foi determinada, no início deste ano, a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros.
No entendimento do ministro, as novas medidas são necessárias para proteger os indígenas.
“O plano das 7 Terras é quase totalmente focado nas medidas de isolamento e expulsão dos invasores. Por se tratar de uma desintrusão, essas são medidas essenciais e que devem ser priorizadas. É importante que existam previsões específicas para o sufocamento de ocupações ilegais e a destruição de equipamentos utilizados, em particular, no garimpo, na criação de gado e na pesca”, escreveu Barroso.
No início deste ano, a crise que afetou as comunidades Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região.
Com informações da Agência Brasil
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