Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos do Farmácia Popular; projeto-piloto na Terra Yanomami deve contemplar indígenas

O governo federal retoma o “Farmácia Popular do Brasil” com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

O Ministério da Saúde também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima.

O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), em Recife, Pernambuco.

Lula, em seu discurso, sustentou que ninguém vai ao médico apenas para pegar uma receita, as pessoas vão ao médico porque querem diagnóstico e remédio para curar. “Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS [Unidade Básica de Saúde], ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabava morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinha dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédios e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”, discursou.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de cinco milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

“Hoje é um dia histórico”, resumiu a ministra Nísia Trindade, ao afirmar que o Farmácia Popular foi idealizado pelo presidente Lula em uma visão de presente e de futuro. “O programa ressurge depois de uma grave estagnação, com problemas, inclusive, de distribuição de farmácias pelo território nacional. O Farmácia Popular pensa as diferenças regionais e os vazios assistenciais do Brasil. Essa é uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre o setor público e privado do país. É a economia a serviço da saúde pública”, defendeu.

Novos credenciamentos

Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Impacto do Farmácia Popular na saúde da população

Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo o país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da Região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.

Entenda o novo Farmácia Popular:

Bolsa Família

Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de diversas doenças.

Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

A partir de agora, todas as mulheres já podem retirar gratuitamente os medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. A iniciativa deve beneficiar cerca de cinco milhões de mulheres em todo Brasil.

Farmácia Popular Indígena

De forma inédita, o Farmácia Popular passa a atender a população indígena. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica à população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Com a ação, o programa passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população.

Farmácia Popular mais segura

Nos últimos anos, resultados das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes. Com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade dessa política. A pasta está atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.

*Com informações do Ministério da Saúde

https://oanalitico.com.br/destaques/2023/05/23/com-164-vagas-para-roraima-ministerio-da-saude-lanca-quinto-edital-do-mais-medicos/

https://oanalitico.com.br/politica/2023/04/25/comissao-da-ale-discute-criacao-de-hospital-universitario-com-ufrr-e-ministerio-da-saude/

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https://oanalitico.com.br/destaques/2022/04/14/ministerio-da-saude-e-expedicionarios-da-saude-levam-mutirao-de-atendimentos-e-cirurgias-a-terra-indigena/