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Destaques justiça TRF mantém salário-maternidade para indígenas Wapixana menores de 16 anos Por Redação outubro 6, 2023 0
Destaques justiça STF autoriza ex-condenado por tráfico em Roraima aprovado em concurso durante prisão a assumir cargo na Funai Por Redação outubro 5, 2023 0
Destaques justiça MP denuncia quatro pessoas por morte de mulher após cirurgia em clínica clandestina Por Redação outubro 3, 2023 0
Destaques justiça Com aval do STF, Lula pode anunciar novas demarcações de terras indígenas Por Redação outubro 2, 2023 0
justiça Supremo conclui julgamento do marco temporal e define indenização para ocupantes de boa-fé em terras indígenas Por Redação setembro 28, 2023 0
Destaques justiça Senado aprova projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas por 43 votos a 21 Por Redação setembro 28, 2023 0
Destaques justiça Rejeitado no Supremo, marco temporal é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a 10 Por Redação setembro 27, 2023 0
justiça Senado vota PL do marco temporal no mesmo dia em que STF decide como aplicar regras de demarcação de terras Por Redação setembro 27, 2023 0
Destaques justiça STF deve definir nesta quarta-feira tese final do julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Por Redação setembro 27, 2023 0