Cipa intensifica fiscalização em Roraima durante piracema; multas podem chegar a R$ 100 mil
A Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), da Polícia Militar, tem intensificado a fiscalização nos rios de Roraima durante a piracema, período de reprodução dos peixes em que a pesca é proibida.
Os trabalhos da Cipa se iniciaram em 1º de março e seguem até 30 de junho (exceto para a pesca do pirarucu, proibida até 30 de agosto), conforme a Portaria Federal nº 48 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Durante o defeso, a pesca profissional está temporariamente proibida, independentemente da espécie. É permitido apenas pescar para a subsistência, sem a utilização de apetrechos como redes, malhadores e varas, sendo autorizado somente o uso de linha de mão. O pescado não pode ultrapassar os dez quilos diários ou um exemplar por pescador.
A Cipa tem ainda orientado os pescadores sobre a regulamentação nesse período, reforçando a importância de se preservar o meio ambiente.
O pescador irregular pode incorrer em infrações penais e administrativas com penas de detenção e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, de acordo com o Decreto 6514/2008.
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