Defensoria Itinerante entrega certidões de registro civil, em Boa Vista

A Defensoria Itinerante realizará nesta sexta-feira (17), das 8h às 14h, uma ação voltada para a entrega de certidões de registro civil e emissão de documentos de identidade. A atividade ocorrerá no prédio da Câmara de Conciliação, na Avenida Nossa Senhora da Consolata, 613, Centro, e contará com a parceria do Instituto de Identificação Odílio Cruz.

Aproximadamente 40 assistidos que solicitaram a segunda via de certidões na Carreta dos Direitos, no bairro Cidade Satélite, em outubro de 2024, serão beneficiados. Além do recebimento das certidões, quem desejar, poderá emitir a segunda via do RG estadual ou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, o objetivo é facilitar o acesso aos documentos essenciais. “Entramos em contato com as pessoas que solicitaram os documentos nos nossos atendimentos, principalmente na Carreta dos Direitos, e fizemos o agendamento para entrega. Como alguns têm interesse em emitir a carteira de identidade, convidamos o Instituto de Identificação para realizar esse serviço, evitando o deslocamento desnecessário dos assistidos,” explicou.

Existem algumas diferenças na emissão do RG estadual ou da CIN, a principal delas é o prazo de entrega, explicou a atendente Joana Neves, do Instituto de Identificação. “A pessoa que escolhe qual documento quer emitir, conforme sua necessidade e urgência. O prazo para entrega do RG estadual é de 10 dias úteis, já para a CIN é de 90 dias úteis”.

Ela destaca que a cooperação entre as duas entidades favorece a população mais vulnerável e o próprio órgão de identificação. “As pessoas se beneficiam de um serviço que a Defensoria Pública garante, como a emissão de certidões de outros estados, que geralmente ficam danificadas e isso ajuda o Instituto a realizar seu trabalho conforme a lei e prestar o serviço necessário ao cidadão. É uma parceria que fortalece as instituições”, afirmou Joana.

Essa ação conjunta reforça o compromisso da DPE-RR e do Instituto de Identificação em facilitar a vida de quem mais precisa, oferecendo um serviço ágil e humanizado.

Documentação necessária para emissão do RG estadual:

· 1ª via: É isenta de taxa. Requer certidão de nascimento ou casamento (original e cópia), comprovante de residência e CPF.

· 2ª via: Exige os mesmos documentos da 1ª via, mas com a apresentação do DARE pago no valor de R$ 63,86, que pode ser emitido no site da SEFAZ-RR.

Documentação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN):

A CIN é gratuita na primeira via e requer:

· Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);

· Documento Nacional de Identificação (DNI);

· Número de identificação do trabalhador (NIT), entre outros itens opcionais como tipo sanguíneo e condições específicas de saúde.

Nova Carteira de Identidade Nacional

Desde setembro de 2024, o Instituto de Identificação de Roraima emite a CIN, um documento único e padronizado nacionalmente que irá substituir gradualmente os RG’s estaduais. Entre suas características estão:

· Número único: Utiliza o CPF como identificação principal;

· QR Code: Para validação e consulta de informações;

· Padrão internacional: Pode ser usado como documento de viagem;

· Segurança aprimorada: Inclui elementos que dificultam fraudes.