DPE atende mais de 60 migrantes e refugiados em mutirão de pendências judiciais
No primeiro dia do mutirão “Cidadania Sem Fronteira”, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), nesta segunda-feira (2), mais de 60 migrantes e refugiados foram atendidos. O atendimento vai até esta quarta (4), das 14h30 às 17h30, na sede cível do órgão, localizada na Avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro.
A iniciativa conta com a parceria da Vara da Justiça Itinerante, a Operação Acolhida, o Ministério Público (MPRR) e o Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima, e busca resolver pendências judiciais relacionadas à área da família, como a declaração de união estável, e questões de guarda. Além disso, serve como ponto de inscrição para o “Enfim, Casados! Edição Sem Fronteiras”.
Diversas pessoas compareceram em busca de orientação, solução para suas demandas judiciais e para realizarem a inscrição do tão sonhado casamento.
A repositora Edneia da Silva e seu noivo Daniel Moya, que é venezuelano, compartilharam sua história e como o mutirão irá facilitar a realização do casamento civil. Ela ressaltou a importância da iniciativa para aqueles que enfrentam dificuldades para trazer documentos de seus países de origem e traduzi-los para o português, economizando tempo e recursos.
“No meu ponto de vista, é uma grande facilidade para nós. Muitos não têm condições de trazer os documentos do país para o Brasil. Aqui, é necessário traduzir todos eles para o português antes de dar entrada no casamento. Isso já é um custo. Com esse mutirão, já estamos economizando bastante, e agora demos o primeiro passo. Agora é continuar dando andamento ao procedimento para o casamento”, disse Edneia.
Outro casal, o cubano Fernando Carrandi e a brasileira Alexandra Rodrigues, também expressaram sua gratidão pela oportunidade de regularizar sua situação civil e oficializar a união. Para eles, o casamento é um compromisso para a vida toda, e a ajuda da DPE-RR é fundamental. Fernando mora no Brasil há quatro anos e afirma que agora vai poder realizar o sonho de se casar.
“Já faz três anos que estamos juntos, tentando encontrar uma via para o casamento, mas era uma grande burocracia. Soubemos do mutirão da defensoria por meio de um colega de trabalho. Ele me passou a informação do edital. Pesquisamos, separamos a documentação, que já estava pronta. E, bom, estamos aqui, esperando ver o que acontece”, afirmou.
A defensora pública Elceni Diogo, que está à frente do mutirão, destacou a importância da ação para a comunidade migrante e refugiada em Roraima.
“No primeiro dia, tivemos um atendimento muito grande, e acredito que, pelo movimento que estamos percebendo, especialmente, as vagas para o casamento coletivo vão se encerrar dentro de pouco tempo. É uma ação muito importante porque, além das inscrições do casamento, estamos fazendo atendimentos de guarda e declaratória de união estável”, disse.
O defensor público Rogenilton Ferreira também deu destaque positivo para o primeiro dia de ação e ressaltou quem pode se inscrever no casamento coletivo.
“A ação está sendo muito positiva. Acredito que já chegamos a mais de 60 pessoas só no primeiro dia de atendimento. Sobre o casamento, lembramos que podem se inscrever pessoas brasileiras com estrangeiras ou ambas estrangeiras. Ou seja, todos os migrantes de nacionalidades diferentes podem se inscrever”, explicou o defensor.
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