DPE-RR auxilia com acordo envolvidos em acidente de trânsito
Após se envolver em um acidente de trânsito, uma moradora do município de Bonfim, buscou ajuda da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e conseguiu um acordo extrajudicial para o pagamento do prejuízo em menos de 12 horas.
A resolução foi possível por meio da defensora pública Tatyane Alves, que conduziu as negociações de forma imparcial, assegurando um resultado justo e satisfatório para as partes.
A defensora explica que o acordo extrajudicial firmado entre os envolvidos, possui o mesmo efeito de documento oficial, mas sem a necessidade de ingressar com ação judicial. Ele garantiu à vítima a reparação dos danos sofridos, declarando valores e datas que o condutor deve pagar as parcelas destinadas ao conserto do veículo.
“A DPE-RR tem como prioridade a solução consensual dos litígios, sempre que possível. No caso de acidentes de trânsito, a resolução extrajudicial é vantajosa para ambas as partes, pois permite uma solução rápida, eficaz e menos traumática. Além disso, contribui para a desjudicialização do sistema judicial e para a otimização dos recursos públicos”, pontuou ela.
O acordo firmado possui força de título executivo extrajudicial, o que significa que, em caso de descumprimento, poderá ser cobrado judicialmente, inclusive com multa de 20% sobre o valor total.
“Estamos à disposição da população para auxiliar na resolução de conflitos de forma gratuita e célere. Incentivamos que as pessoas busquem a DPE-RR antes de ingressar com ações judiciais, pois podemos ajudá-las a encontrar soluções alternativas e mais vantajosas”, destacou Tatyane.
