Indígenas de Pacaraima recebem atendimento para retirar identidade e outros documentos
A população que vive na região da Comunidade Indígena Roça, em Pacaraima, vai contar com os atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Itinerante. A equipe vai estar na Escola Estadual Indígena Francisca da Silva Macuxi, até a sexta-feira (18), sempre a partir das 8h.
A população terá acesso a serviços como: solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), ação de alimentos, desarquivamento de processos, cumprimento de sentenças de alimentos, tomada de decisão apoiada, interdição ou curatela, divórcio sem bens, dentre outros.
O coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga, relaciona a documentação necessária para o atendimento básico.
“O assistido precisa apresentar sua documentação de identificação pessoal, sendo o RG, CPF e comprovante de residência Se houver, a sua declaração de renda, que também é importante. Além disso, a pessoa deve levar a documentação referente à sua causa. Vamos supor que seja uma ação de alimentos, quando o pai ou a mãe querem uma decisão sobre a pensão alimentícia. Então, é preciso levar a certidão de nascimento dos filhos, um comprovante de residência da parte, o contracheque e qualquer outra informação relevante para o processo”, explicou.
A ação é uma iniciativa da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima. Além da Defensoria Pública do Estado, a população terá acesso aos serviços de outros parceiros como o Ministério Público, Instituto de Identificação, Receita Federal e o cartório 1º Ofício de Pacaraima.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância de iniciativas que aproximem os órgãos públicos da população que vive distante dos grandes centros.
A população também pode buscar os serviços da Defensoria nas unidades da capital ou interior. Para quem vive em Boa Vista, é possível solicitar atendimento por meio do DIVA, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
