Envolvidos em corrupção na compra de oxigênio para indígenas Yanomami foram exonerados na gestão Bolsonaro, diz MS
Após a Operação Hipóxia, deflagrada nesta quarta-feira (6) pela Polícia Federal, o Ministério da Saúde (MS) divulgou nota informando que todos os envolvidos no esquema de corrupção foram exonerados ainda no governo anterior e não fazem mais parte da força de trabalho do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y).
De acordo com o ministério, o contrato com a empresa Balme Empreendimentos Ltda., iniciado em janeiro de 2022, foi encerrado em 22 de janeiro deste ano, não sendo mais prorrogado.
A nota informa ainda que a atual gestão ampliou as ações e investimentos para recompor a assistência ao povo Yanomami, a infraestrutura das unidades de saúde, com insumos, medicamentos e vacinas para o atendimento de emergência, diante da crise humanitária na região.
“O Ministério da Saúde se coloca à disposição das autoridades para colaborar com as informações necessárias e esclarece que todas as denúncias se referem a atos ocorridos no governo anterior”, destaca a pasta.
Superfaturamento
A Polícia Federal deflagrou a Operação Hipóxia em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar suspeita de superfaturamento na execução de um contrato para serviços de recarga de oxigênio ao Dsei-Y.
As investigações se iniciaram a partir de uma denúncia recebida pelo MPF. Com o apoio da CGU, foram identificadas várias irregularidades em uma contratação de serviços de recarga de oxigênio destinado aos Yanomami. Há indícios de direcionamento do resultado do certame, bem como atesto de notas fiscais fraudulentas. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a quase R$ 1 milhão.
De acordo com as investigações, a suspeita é de que 89,89% do valor pago pelo oxigênio à empresa vencedora não tenha sido entregue ao órgão indigenista.
Pelo menos 4,5 mil recargas de 3 tamanhos de cilindros de oxigênio foram adquiridos ao longo de 2022, material que deveria ser distribuído para aldeias Yanomami a partir do polo de atendimento Surucucu, mas apenas 10% teriam de fato chegado aos indígenas, segundo a PF e o MPF.
O esquema de superfaturamento, corrupção e fraude em licitação, segundo as investigações, envolve duas empresas de Roraima fornecedoras de insumos hospitalares e farmacêuticos, com suspeita de participação de servidores do Dsei, que é ligado ao Ministério da Saúde e faz o repasse de verbas públicas federais.
A reportagem apurou que um dos alvos é o marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon.
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