Funai e Infraero assinam ordem de serviço para melhorar condições das pistas de pouso da Terra Yanomami
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) assinaram nesta quarta-feira (27) uma ordem de serviço que permitirá iniciar as obras de melhorias em cinco pistas de pouso e decolagem localizadas na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A iniciativa busca melhorar a acessibilidade ao território, ampliando os serviços essenciais oferecidos aos indígenas.
A ordem de serviço foi assinada pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o diretor de Operações e Serviços da Infraero, Eduardo Minoru Nagao, em uma solenidade realizada na sede do órgão indigenista em Brasília. Também participaram do ato o superintendente de Engenharia da Infraero, Adelcio Corrêa, e a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eunice Kerexu.
Pela Funai, estiveram presentes a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete Carvalho, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Mendes, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade, bem como coordenadores-gerais e demais servidores.
“A reforma das pistas vai permitir que os órgãos envolvidos na proteção do território e dos indígenas cheguem a esses locais para que o atendimento seja realizado, para que se restabeleça a dignidade dos povos indígenas, até mesmo para a distribuição de cestas de alimentos. Estamos correndo contra o tempo para atender às demandas do povo Yanomami”, enfatizou a presidente da Funai.
Segundo ela, a medida também irá contribuir para que outros programas governamentais cheguem à região.
“As pistas são essenciais para que haja o acesso dessas equipes ao território, para que o Estado Brasileiro chegue a esses locais. Nós estamos vendo hoje um avanço significativo para que a proteção dos Yanomami de fato se concretize”, ressaltou.
Conforme Joenia Wapichana, o anúncio das obras mostra que a Funai está avançando no trabalho de resgatar a dignidade e os direitos dos povos indígenas.
“A Funai tem o papel de fazer com que os povos indígenas tenham os seus direitos promovidos, recuperados. Reconduzir a Funai para essa obrigação constitucional é de extrema importância para a vida dos povos indígenas”, afirmou.
As obras devem ter início em novembro. As pistas que passarão por melhorias estão localizadas em Auaris, Surucucu, Missão Catrimani, Maloca Paa-Piu e Palimiú, todas em Roraima. A medida atende às determinações do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que aborda a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e o combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami.
O contrato engloba uma série de medidas emergenciais, como recapeamento e reparos nas pistas, além da elaboração de documentos necessários para licitações, seleção de fornecedores e fiscalização das obras.
De acordo com o diretor de Operações e Serviços da Infraero, a cooperação entre os órgãos poderá ser ampliada futuramente.
“Estamos muito felizes em poder participar desta iniciativa com a Funai. Gostaríamos que, no futuro, essa parceria fosse ampliada. Vamos cumprir o prazo de 24 meses já estabelecido. A região possui particularidades complexas, mas temos a experiência necessária e o conhecimento para executar essas obras”, destacou.
A Infraero possui ampla experiência na construção e na gestão de aeroportos, sendo vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, com uma rede atual de 12 aeroportos, além de 22 contratos de gestão e operação firmados com estados ou municípios.
Saúde e meio ambiente
As obras nas pistas de pouso vão contribuir para o cumprimento de importantes ações civis e regulamentações que visam proteger a saúde pública e o meio ambiente nas áreas indígenas. As medidas são essenciais para viabilizar ações relacionadas à saúde, segurança e infraestrutura de forma emergencial, aí incluído o combate ao garimpo ilegal, desnutrição e à malária, que impactam significativamente o Território Yanomami.
A reforma das pistas também permitirá um acesso mais rápido das equipes da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, tendo em vista que o transporte aéreo desempenha um papel fundamental na redução das mortes Yanomami consideradas evitáveis, como desnutrição, malária e pneumonia.
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/08/25/funai-discute-situacao-das-terras-indigenas-com-representantes-de-263-comunidades-de-roraima/
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/08/21/funai-propoe-melhorias-de-infraestrutura-da-br-174-para-facilitar-acesso-de-comunidades-indigenas-em-roraima/
