Governo acumula 166 processos de demarcação de terras indígenas
O governo federal acumula pelo menos 166 processos de demarcação de terras indígenas, alguns há 40 anos. Essa lentidão deve se agravar depois que o Senado contrariou o Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou um projeto que fixa o marco temporal, tese dos ruralistas para dificultar a demarcação de terras indígenas.
Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tramitam pelo menos 146 processos. É no órgão que acontecem os estudos antropológicos e fundiários.
Depois da análise da Funai, o processo segue para o Ministério da Justiça. Até o início deste ano, a fase final acontecia no Ministério dos Povos Indígenas, mas o Congresso esvaziou a pasta recém-criada.
O Ministério da Justiça contabiliza 20 processos. Há casos de todas as últimas quatro décadas, desde que a ditadura militar foi enterrada com a atual Constituição. Foi nos anos 1980 que o governo foi demandado para demarcar a terra indígena do povo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL).
Mesma situação da terra Toldo Imbu, do povo Kaingang, em Toldo Imbu (SC). Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em 27 de setembro, o Senado aprovou um projeto da Câmara que reconhece a tese do marco temporal. Isso quer dizer que só podem ser demarcadas terras indígenas que eram ocupadas por essas populações quando a Constituição foi promulgada, em 1988. O texto depende agora da sanção de Lula. O movimento foi uma reação ao julgamento do Supremo que, seis dias antes, considerou que essa tese é inconstitucional.
Com informações do Metrópoles
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/10/02/com-aval-do-stf-lula-pode-anunciar-novas-demarcacoes-de-terras-indigenas/
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/10/01/indigenas-recorrem-a-onu-apos-marco-temporal-avancar-no-congresso/
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/09/30/ministerio-afirma-que-marco-temporal-e-atentado-contra-direitos-dos-povos-indigenas/
https://oanalitico.com.br/politica/2023/09/28/lula-diz-a-senadores-governistas-que-vetara-marco-temporal-do-congresso-oposicao-deve-aceitar-trechos-do-veto/
