Homem preso por engano é solto, após audiência de custódia em Roraima

Um homem, de 54 anos, que estava preso, por engano, desde março de 2024, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) foi solto, após as Defensorias Públicas de Roraima e Maranhão intercederem pela liberdade . Ele foi levado para o sistema prisional por ter o mesmo nome do real condenado.

O mandado de prisão foi expedido em 2023, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A ordem continha o CPF do assistido pela DPE-RR, mas o nome do pai, o local e a data de nascimento eram diferentes.

O erro foi descoberto durante a audiência de custódia acompanhada pela defensora pública Paula Regina, que repassou o caso ao defensor público, Wagner Santos, que atua na Execução Penal.

Conforme o defensor Wagner, o trabalho em conjunto com a DPE-MA, por meio do defensor público, Fabio Machado, foi necessário devido o mandado de prisão ter sido expedido pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Foi um trabalho conjunto entre as duas Defensorias Estaduais, demonstrando que a Defensoria Pública brasileira não mede esforços e nem limites para buscar a justiça àquele que mais precisa. E, finalmente, em um breve espaço de tempo, conseguimos confirmar que a vítima estava presa no lugar de outra pessoa”, relatou.

Na decisão, o juiz que analisou o caso, disse que as inconsistências descobertas pela Defensoria Pública “facilmente se verificam nos documentos de identificação” do real condenado e do assistido. O magistrado também determinou o novo cadastro do mandado de prisão, com atenção aos dados do real condenado.

Após o envio do alvará de soltura para a PAMC, o assistido da DPE-RR foi liberado e levado para casa, por meio do projeto Liberdade Conectada. Emocionado, ele agradeceu à Defensoria Pública.

“A importância agora é servir a Deus e a minha família. Apesar de inocente, eu sabia, meus filhos sabiam. A defensora pública [Paula Regina] quando viu o meu documento acreditou em mim e disse ‘Você é inocente’. Eu quero somente agradecer a Defensoria Pública por me ajudar a recuperar minha liberdade”, disse.

O defensor Wagner reforçou a importância da atuação da DPE-RR. “Se não fosse pela nossa atuação, a vítima poderia continuar presa por um crime que não cometeu. A Defensoria Pública, mais uma vez, cumpre seu papel, assim como cumprirá diariamente, sem se cansar e nem descansar, na busca de justiça para todos”, afirmou.