Indígenas acampam em Brasília contra PL do Marco Temporal; em Boa Vista, concentração ocorre no Centro Cívico
Representantes de povos indígenas de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (5) em acampamento montado na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 490, conhecido como Marco Temporal. Além do Distrito Federal, há protestos em outras regiões do Brasil. Em Roraima, os manifestantes se concentram na Praça do Centro Cívico, na capital, onde devem permanecer até sexta (9).
A mobilização tem como objetivo defender a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ir a julgamento nesta quarta-feira (7), e atrasar a tramitação no Senado Federal.
O texto contestado pelas lideranças foi aprovado na terça (30) na Câmara dos Deputados, e estipula que apenas as terras originárias ocupadas até a promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, deverão ser demarcadas. Para virar lei, a matéria ainda precisa ser analisada.
O julgamento do Marco Temporal está parado há quase dois anos e é apontado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma tese anti-indígena, pois o texto afirma que esses povos só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse na data em que a Constituição foi promulgada.
A ação no STF trata, no mérito, de um Recurso Extraordinário envolvendo a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o estado de Santa Catarina. Com status de repercussão geral, a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.
“Esta semana nos mobilizamos novamente contra todos esses retrocessos de direitos que estão tramitando no Congresso. Queremos dizer que vamos continuar mobilizados porque é direito nosso, temos o direito de ter nossos territórios demarcados”, declarou Eloy Terena, diretora executiva da Apib.
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