Marco temporal volta a ser julgado pelo Supremo nesta quinta-feira com possível voto de desempate de Cristiano Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, agora, recai sobre o ministro Cristiano Zanin, cujo voto será iniciado hoje e pode ser decisivo para o placar da votação.
O voto de Mendonça empatou o placar da votação. Ele e Nunes Marques se posicionaram a favor do marco temporal. Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator da matéria no Supremo, foram contra o critério de demarcação defendido por ruralistas.
Mais de 600 indígenas estão em Brasília (DF) acompanhando o julgamento, que pode definir o futuro dos povos originários do país. Pelo marco temporal, indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Nos bastidores, o movimento indígena prevê no mínimo mais três votos contra o marco temporal: Rosa Weber, Barroso e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes tende a votar a favor dos ruralistas. Os olhos estarão atentos a Fux, Dias Toffoli e Zanin, que poderão decidir o placar.
Indígenas otimistas com Zanin
A postura de Zanin a respeito do marco temporal é desconhecida, e não há manifestações públicas dele a respeito do tema. Na última semana, ele votou contra uma ação de indígenas sobre violência policial contra os Guarani-Kaiowá, o que alarmou lideranças de todo o país.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), porém, tem se demonstrado otimista quanto ao voto de Zanin. Na véspera do julgamento, o ministro indicado por Lula se reuniu com Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas. Foi a primeira conversa reservada entre os dois desde que ele assumiu como ministro.
O coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, afirmou ter sido recebido pela chefia de gabinete de Zanin durante a votação desta quarta-feira (30) do marco temporal.
“A expectativa é que o ministro [Zanin] vote. E vote contra a tese do marco temporal”, escreveu Terena em uma rede social.
Enquanto ministro do Supremo, Zanin decepcionou o campo progressista nas votações da descriminalização do porte de drogas, da equiparação de ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ à injúria racial e da inclusão das guardas municipais como órgãos de segurança pública.
Resta saber se o voto de Zanin seguirá a posição de Alexandre de Moraes, que apresentou um voto de “meio-termo” quase tão ruim ou pior que o marco temporal. Moraes rejeitou a aplicação do marco temporal, mas quer que proprietários que se dizem donos de terras indígenas sejam indenizados integralmente pela desapropriação, uma proposta que pode travar demarcações.
Ao desapropriar uma área que será destinada aos indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) indeniza o valor equivalente às construções erguidas no território. Na proposta de Moraes, ocupantes não indígenas “de boa-fé” poderiam ser indenizados também pelo valor da terra. Em um cenário de baixa arrecadação estatal, a mudança poderia impossibilitar as desapropriações, dado o alto valor das propriedades rurais.
“Zanin pode inclusive seguir na linha do voto do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou pelas redes sociais Ivo Macuxi, advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que acompanha o julgamento em Brasília. “Estamos com a esperança de sair com a vitória, e voto de Zanin pode ser decisivo”, afirmou.
Com informações do Brasil de Fato
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/08/30/apos-quase-tres-meses-de-interrupcao-stf-retoma-julgamento-do-marco-temporal-de-terras-indigenas/
https://oanalitico.com.br/politica/2023/08/24/comissao-de-agricultura-e-reforma-agraria-aprova-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras-indigenas/
