Ministro prorroga uso da Força Nacional em terra indígena no Sul de Roraima e nas cidades de Boa Vista e Pacaraima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena Pirititi, no Sul de Roraima.
Conforme a portaria publicada nesta sexta-feira (8), o apoio da Força Nacional se dará “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias”.
Ainda de acordo com a portaria, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à FNSP.
A pasta não informou o número de agentes que deverão atuar na terra indígena, mas ressaltou que “o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em maio, Dino já havia autorizado, pela terceira vez, a prorrogação da presença da Força Nacional na Terra Pirititi para proteger a reserva, onde um grupo indígena vive isoladamente.
Localizada no município de Rorainópolis, Sul de Roraima, a área de 43 mil hectares ainda não foi demarcada pela Funai. Logo, nem foi reconhecida pelo governo federal como terra da União destinada ao usufruto exclusivo indígena.
Para proteger os Pirititi das consequências da invasão do território por madeireiros, grileiros e colonos que vivem nos limites da área, a Funai editou, em 2012, uma portaria restringindo o ingresso, a locomoção e a permanência de não indígenas na região.
Na terça-feira (5), o ministério também autorizou a prorrogação da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima, em apoio aos órgãos de segurança pública de Roraima, por 90 dias, contados a partir de 5 de setembro até 3 de dezembro. Em junho, Dino tinha autorizado a permanência da FNSP nas duas cidades, pelo mesmo período. A portaria vigorou até segunda (4).
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/07/07/dino-promete-a-parlamentares-reforcar-forca-nacional-em-roraima-e-mais-acoes-para-diminuir-impactos-da-imigracao/
https://oanalitico.com.br/politica/2023/06/06/ministro-da-justica-prorroga-por-90-dias-presenca-da-forca-nacional-de-seguranca-publica-em-boa-vista-e-pacaraima/
https://oanalitico.com.br/destaques/2023/05/26/ministerio-da-justica-prorroga-por-90-dias-permanencia-da-forca-nacional-em-terra-indigena-de-roraima/
