Operação Ágata Fronteira Norte assume atribuições da Operação Yanomami e incorpora medidas para aumentar apoio a agências no combate ao garimpo ilegal

Militares da Marinha, Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) aumentaram as ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores na Terra Indígena Yanomami (TIY) com o objetivo de desmantelar a mineração ilegal na região da reserva situada em Roraima. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (14) pela FAB.

Para o combate ao garimpo ilegal, haverá monitoramento feito por meio de inspeções, patrulhamento e montagem de postos de bloqueio dentro da TIY.

O governo federal constituiu um grupo de trabalho (GT) interministerial com a missão de planejar e empreender ações com a finalidade de neutralizar as atividades ilegais na TIY, ao mesmo tempo em que presta apoio humanitário às comunidades indígenas da região. Fazem parte do GT os ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa, Saúde, Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Meio Ambiente.

Como resultado do GT, em 6 de junho, a Portaria GM-MD nº 3.095 instituiu a Operação Ágata Fronteira Norte, sob o comando do general de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Além de novas funções, a operação assumiu as atribuições da Operação Yanomami, desativada em 5 de junho, entre elas, a responsabilidade em dar continuidade às ações de ajuda humanitária aos indígenas.

Operação interagências 

As operações Ágata compõem o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) do governo federal desde 2016 e reúne militares sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

A nova Operação Ágata dará prosseguimento às linhas de atuação adotadas pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia, contudo, com uma maior ênfase à vertente coercitiva, através do deslocamento de tropas para áreas em TIY, adensando a interação com a Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), órgãos responsáveis pela repressão contra a prática ilícita de mineração na região.

Na vertente humanitária, a Operação Ágata Fronteira Norte prestará apoio às agências de atendimento das políticas de saúde indigenistas, como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Casa de Saúde Indígena (Casai), e, para proteção dos direitos dos Yanomami, dará o suporte necessário à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A atuação repressiva da Operação Ágata Fronteira Norte tem como um dos principais objetivos elaborar propostas de alternativas, em ambiente interagências, a fim de garantir a estabilidade da região de forma permanente, além da segurança do território e cuidados aos indígenas.

Resultados da Operação Yanomami

A Operação Yanomami terminou em 5 de junho, após quatro meses de sua instituição, ocorrida por intermédio do Decreto Presidencial nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023. Por meio do Comando Operacional da Amazônia ativado em 3 de fevereiro e que conduziu as ações da referida operação, foram feitos aproximadamente mil lançamentos de fardos, sendo distribuídos 580 mil quilos de material destinado à assistência de 40 aldeias na TIY.

Do material transportado, podem-se destacar as mais de 22 mil cestas básicas, que correspondem a quase 500 mil quilos de alimentos, os 120 mil quilos de massa asfáltica, para reparos nos aeródromos homologados, além do deslocamento de mais de mil agentes e policiais para as regiões de interesse, e de 250 indígenas, principalmente, para tratamentos de saúde.

Além do apoio logístico, foi criada uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente à TIY, para o controle de tráfego aéreo desconhecido.

Visando permitir a desocupação voluntária da área pelos garimpeiros, os corredores aéreos foram abertos em fevereiro deste ano e fechados em abril, o que reduziu em cerca de 95% o tráfego de aeronaves suspeitas que sobrevoavam o território e contribuiu para as ações de repressão do Ibama e da PPF que, com o apoio de transporte aéreo da FAB, inutilizaram oito aeronaves, auxiliando para a desarticulação de parte dos garimpos remanescentes na região.

Saúde indígena

Durante o período mais crítico da operação, o Hospital de Campanha (HCAMP) da Força Aérea realizou 2.121 atendimentos médicos aos indígenas. Entre as especialidades oferecidas, a pediatria teve a maior procura (632 pacientes), seguida pela clínica médica (196) e ginecologia (152). Os principais casos diagnosticados foram de desnutrição em diferentes níveis, pneumonia, diarreia aguda, doenças de pele e malária. Com o controle das demandas, o HCAMP foi desmobilizado em 21 de abril, após 84 dias de operação.

Continuidade das ações

A fim de permitir a recuperação ambiental e possibilitar o equilíbrio das condições sanitárias dos indígenas da TIY, a Operação Ágata Fronteira Norte visa à total retirada de indivíduos suspeitos de práticas ilegais ainda presentes na região e, dada a situação atual, continuará com as ações de ajuda humanitária, prestando suporte logístico aos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas (MPI), à Funai, ao Ibama e demais agências, institutos, fundações e polícias até sua desativação.

*Com informações da FAB

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