Para aumentar segurança, governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal de 150 km para 250 km
Na busca por aumentar a segurança na Região Amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km) a faixa de fronteira do Brasil. É o que relata o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
“Existe uma autorização para que as Forças Armadas atuem nas faixas de fronteira, que, à luz da Constituição, é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que está em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem [sexta-feira, 21], conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das Forças Armadas”, explica Flávio Dino.
A declaração do ministro foi dada depois que ele participou da cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O objetivo é enfrentar crimes na região, sobretudo os ambientais. Segundo Dino, o governo quer implementar mais bases de monitoramento na região.
“O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas: Policia Federal e polícias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando; um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal e convite para as polícias dos países da Amazônia e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove estados”, detalha o ministro.
Para as ações do plano Amas, os investimentos são de R$ 2 bilhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. A verba vai ser destinada à implantação de estruturas e compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.
Com informações da Agência Brasil
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