Parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro
O parecer conjunto dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, essencial para dois blocos da bacia sedimentar do Tacutu irem a leilão, deve ser concluído até o fim de setembro. A informação foi repassada nesta segunda-feira (19) durante audiência pública solicitada pelo deputado Gabriel Picanço (Republicanos), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
“Não queremos, de forma nenhuma, atrasar ou ser impeditivo para que esse edital [de leilão] seja colocado na praça com esses blocos terrestres que são prioridade para o Ministério de Minas e Energia e para a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]. Estamos num trabalho conjunto para, com agilidade, cumprir essa missão de análise prévia ambiental de potencial petrolífero, para colocar essas áreas juridicamente seguras e ambientalmente avaliadas”, afirmou Moara Menta Giasson, representante do Ministério do Meio Ambiente
A audiência na Casa Legislativa foi a continuidade de uma discussão que se iniciou em Brasília, em junho deste ano, da qual participaram deputados de Roraima. O principal objetivo é destravar a oferta de blocos da bacia do Tacutu, atraindo investimentos para o Estado. Assim que o parecer for emitido, a ANP poderá fazer a oferta permanente dos blocos, ou seja, eles ficarão disponíveis numa espécie de prateleira virtual, aguardando empresas interessadas. Surgindo interesses, ocorrem o leilão e todos os trâmites necessários para que a exploração seja iniciada.
“Em dezembro de 2022, a ANP aprovou a inclusão de dois blocos na bacia para estudo na oferta permanente de concessão. Encaminhamos aos órgãos ambientais para manifestação acerca dos blocos, a Femarh [Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] encaminhou ofício com parecer da área técnica e, até o momento, a Funai [Fundação Nacional do Índio] não se manifestou. A ANP está aguardando a manifestação conjunta dos ministérios para a oferta dos blocos e, a partir disso, realizar novas avaliações para dar prosseguimento ao fluxo estabelecido”, reforçou o representante da ANP, Thiago Campos, que participou de maneira virtual.
Participaram também da audiência representantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (UERR), Femarh, Secretaria de Economia de Boa Vista, da empresa Eneva, o prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.
Promessa de potencial econômico
A bacia do Tacutu está entre o Brasil e a Guiana. Do lado brasileiro da fronteira, a região abrange os municípios de Normandia, Bonfim e Boa Vista. As primeiras tentativas de explorações ocorreram na década de 1980. De lá para cá, pesquisas encabeçadas principalmente pela UFRR deram ainda mais indícios de petróleo na localidade. Para o deputado Gabriel Picanço, também presidente da Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços da ALE-RR, trata-se de uma promessa para alavancar a economia.
Novos estudos e investimentos necessários
Contudo, para o gerente-geral de Potencial Exploratório e Negócios da Petrobras, Juliano Magalhães Stica, é preciso investir em novos estudos. Ele lembrou que, na década de 1980, a estatal fez pesquisas na região e não encontrou jazidas de petróleo, mas reconheceu os indicativos da existência de um sistema petrolífero.
“Estamos buscando novas fronteiras exploratórias, entendemos que Tacutu é uma bacia de fronteira, tem seus riscos e necessita neste momento de novos dados, inovação e desenvolvimento, com auditoria, acompanhamento da ANP. Posso dizer que a Petrobras está engajada em pesquisa, como fez e faz nas bacias. A partir do momento em que esses blocos realmente entrarem em leilão de petróleo, vamos fazer como fazemos: estamos inscritos nas rodadas permanentes, fazemos nossas avaliações a partir de critérios estabelecidos”, explicou Magalhães.
