PF cumpre mandado para desarticular grupo suspeito de superfaturar licitação da Saúde
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) operação para investigar possíveis irregularidades em processo licitatório firmado no auge da pandemia da Covid-19, em 2020, que resultou em um sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 1,5 milhão entre a prefeitura de Alto Alegre e uma empresa de Roraima.
Agentes da PF e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 11 mandados de busca e apreensão em Boa Vista, em Alto Alegre e em Manaus. As ordens judiciais foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.
De acordo com as apurações, os investigados seriam responsáveis pelo cometimento de diversas irregularidades em processo licitatório firmado em 2020 entre a prefeitura de Alto Alegre e uma empresa. O objeto da contratação era a prestação de serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19, pago com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde.
As investigações, segundo na PF, indicam haver combinação entre as empresas licitantes para fraudar a cotação de preços dos itens que seriam contratados e o caráter competitivo do processo licitatório, resultado em sobrepreço e superfaturamento do contrato emergencial no valor de R$ 1.543.500,00.
Foi determinado o bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados, assim como a proibição dos investigados licitar e contratar com o poder público, ocupar cargo público, frequentar a sede da Prefeitura de Alto Alegre e outros órgãos públicos vinculados à gestão municipal e, ainda, a suspensão do exercício das atividades das empresas envolvidas pelo prazo de 180 dias.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação, lavagem de capitais e organização criminosa.
