PF faz operação contra superfaturamento de oxigênio para indígenas de RR; marido da secretária de Saúde é um dos alvos
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Hipóxia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar suspeita de superfaturamento na execução de um contrato para serviços de recarga de oxigênio ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami (Dsei-Y).
As investigações se iniciaram a partir de uma denúncia recebida pelo MPF. Com o apoio da CGU, foram identificadas várias irregularidades em uma contratação de serviços de recarga de oxigênio destinado aos Yanomami. Há indícios de direcionamento do resultado do certame, bem como atesto de notas fiscais fraudulentas. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a quase R$ 1 milhão.
De acordo com as investigações, a suspeita é de que 89,89% do valor pago pelo oxigênio à empresa vencedora não tenha sido entregue ao órgão indigenista.
São cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Boa Vista expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.
Pelo menos 4,5 mil recargas de 3 tamanhos de cilindros de oxigênio foram adquiridos ao longo de 2022, material que deveria ser distribuído para aldeias Yanomami a partir do polo de atendimento Surucucu, mas apenas 10% teriam de fato chegado aos indígenas, segundo a PF e o MPF.
O esquema de superfaturamento, corrupção e fraude em licitação, segundo as investigações, envolve duas empresas de Roraima fornecedoras de insumos hospitalares e farmacêuticos, com suspeita de participação de servidores do Dsei, que é ligado ao Ministério da Saúde e faz o repasse de verbas públicas federais.
A reportagem apurou que um dos alvos é o marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon.
As ordens de busca e apreensão ainda envolvem seis ex-servidores do Dsei Boa Vista, entre ex-coordenadores e ex-chefes de departamento da administração passada.
A falta de cilindros de oxigênio na Terra Yanomami é apontada como uma das causas de morte em 2022 e no começo deste ano entre indígenas que precisaram de atendimento de urgência por causa da desnutrição e de outras doenças graves – provocadas em muitos casos pela invasão de garimpeiros de ouro.
A investigação fala em esquema criminoso que contribuiu para uma tragédia humanitária.
A partir da operação deflagrada nesta quarta, a PF pretende se aprofundar na relação entre mortes de Yanomami e falta de oxigênio. Apurações que envolverão crimes como prevaricação, omissão de socorro, organização criminosa e até mesmo genocídio de indígenas.
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