PRF em Roraima apreende 1,3 mil litros de gasolina que seriam levados para comunidade indígena

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Amajari, Norte de Roraima, 1,3 mil litros de combustível transportados de maneira irregular. A apreensão ocorreu domingo (25) durante policiamento na BR-174. As informações foram divulgadas nesta segunda (26).

Militares do Exército informaram à PRF que um veículo havia furado a barreira de fiscalização. Após perseguição, o carro foi encontrado parado fora da rodovia. Foram encontrados 25 corotes contendo os 1,3 mil litros de gasolina que seriam levados para a Comunidade Indígena do Contão. O combustível e o envolvido foram encaminhados para a Polícia Civil.

A PRF informou que o transporte de produtos perigosos é regulamentado pela Resolução Nº 5.947, de 1º de junho de 2021 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A condução em desacordo com a norma se amolda ao tipo penal previsto na Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605/98, Art. 56 “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas”.

“O transporte irregular de produtos perigosos, sem as medidas de segurança necessárias, aumenta o risco de acidentes graves nas estradas”, destaca a instituição.

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