Promotores de Justiça verificam andamento de obras atrasadas da maternidade Nossa Senhora de Nazareth
Os promotores de Justiça de Defesa da Saúde, Igor Naves, e de Defesa do Patrimônio Público, Luiz Antônio Araújo de Souza, foram nesta quinta-feira (14) à Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, no bairro São Francisco, em Boa Vista, para verificar o andamento das obras na unidade.
Equipes das secretarias estaduais de Infraestrutura e Saúde, além de técnicos de uma das empresas responsáveis pelo serviço de reforma e ampliação da maternidade, informaram aos promotores sobre a atual situação dos trabalhos e detalhes do projeto.
Em março deste ano, o Ministério Público de Roraima (MPRR) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do Estado para que conclua, no prazo máximo de um ano, as obras do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth.
O TAC foi proposto pelo MPRR com a intenção de obrigar o Estado a agilizar a conclusão da obra que está atrasada, além de evitar que haja mais intercorrências e superlotação no local onde está provisoriamente instalada a unidade hospitalar, uma vez que o espaço não apresenta estrutura ideal para prestação do serviço.
O promotor de Justiça de Defesa da Saúde ainda visitou as instalações do Hospital Geral de Roraima (HGR), que também tem passado por reforma e ampliação na estrutura.
Crédito especial
Em 5 de julho deste ano, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou a abertura de crédito especial no valor de R$ 15 milhões para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) dar continuidade à reforma e ampliação do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, cujas obras foram iniciadas há dois anos. Atualmente, a maternidade funciona de forma provisória no bairro 13 de Setembro, em Boa Vista.
Mesmo com questionamentos feitos em junho pelos parlamentares em reunião com os secretários de Saúde e de Infraestrutura sobre o andamento das obras de hospitais públicos de Roraima, entre eles, a maternidade, além de visitas às unidades e constatação do atraso dos serviços, o governador Antonio Denarium (PP) conseguiu o crédito especial.
Em setembro de 2022, os promotores Luiz Antônio e Igor Naves sinalizaram com a possibilidade de um acordo para que a capital ganhe uma nova maternidade para atender à demanda, que aumentou expressivamente nos últimos quatro anos.
À época, durante encontro com a titular da Sesau, eles apontaram ser necessário agilizar a conclusão da obra de reforma da maternidade, não só para o cumprimento dos prazos dos contratos públicos, mas em especial para o adequado atendimento às parturientes, recém-nascidos e familiares.
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