Supremo retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas na quarta-feira (30)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro André Mendonça liberar o processo para julgamento.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito por Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Com informações da Agência Brasil
https://oanalitico.com.br/politica/2023/08/24/comissao-de-agricultura-e-reforma-agraria-aprova-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras-indigenas/
https://oanalitico.com.br/politica/2023/08/20/articulacao-dos-povos-indigenas-do-brasil-defende-que-governo-atue-contra-aprovacao-de-marco-temporal/
https://oanalitico.com.br/politica/2023/08/19/comissao-do-senado-vota-marco-temporal-das-terras-indigenas-na-quarta-proposta-restringe-demarcacoes/
https://oanalitico.com.br/politica/2023/06/01/apos-aprovacao-de-marco-temporal-ministra-afirma-que-pautas-indigenas-e-demarcacoes-permanecem-de-pe/
