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Destaques política ALE-RR aprova PL para proibir corte de energia de instituições que acolhem população vulnerável Por Redação outubro 4, 2023 0
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Destaques geral Governo tem que pagar indenização prévia se demarcar terras ocupadas, diz presidente da FPA Por Redação outubro 1, 2023 0
Destaques justiça Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre indenização a fazendeiros e mineração em terras indígenas Por Redação setembro 26, 2023 0
Destaques geral Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva; por 9 votos a 2, STF considerou a tese inconstitucional Por Redação setembro 23, 2023 0
Destaques justiça Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas Por Redação setembro 21, 2023 0
justiça Com voto de Fux contra marco temporal de demarcação das terras indígenas, STF forma maioria para invalidar tese Por Redação setembro 21, 2023 0
Destaques justiça Supremo retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas na quarta-feira (30) Por Redação agosto 25, 2023 0
