Destaques direitos humanos Indígenas recorrem à ONU após marco temporal avançar no Congresso Por Redação outubro 1, 2023 0
Destaques geral Ministério afirma que marco temporal é ‘atentado contra direitos dos povos indígenas’ Por Redação setembro 30, 2023 0
Destaques política Lula diz a senadores governistas que vetará marco temporal do Congresso; oposição deve aceitar trechos do veto Por Redação setembro 28, 2023 0
Destaques justiça Senado aprova projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas por 43 votos a 21 Por Redação setembro 28, 2023 0
Destaques justiça Rejeitado no Supremo, marco temporal é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a 10 Por Redação setembro 27, 2023 0
justiça Com voto de Fux contra marco temporal de demarcação das terras indígenas, STF forma maioria para invalidar tese Por Redação setembro 21, 2023 0
Destaques justiça Marco temporal das terras indígenas volta à pauta do Supremo e julgamento pode ser concluído nesta semana Por Redação setembro 18, 2023 0
Destaques justiça Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal; julgamento no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira Por Redação agosto 31, 2023 0
Destaques justiça Após quase três meses de interrupção, STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas Por Redação agosto 30, 2023 0
Destaques justiça Supremo retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas na quarta-feira (30) Por Redação agosto 25, 2023 0
