Destaques geral Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva; por 9 votos a 2, STF considerou a tese inconstitucional Por Redação setembro 23, 2023 0
Destaques justiça Por 9 votos a 2, STF invalida tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas Por Redação setembro 21, 2023 0
justiça Com voto de Fux contra marco temporal de demarcação das terras indígenas, STF forma maioria para invalidar tese Por Redação setembro 21, 2023 0
Destaques geral STF fica a um voto de rejeitar marco temporal das terras indígenas; julgamento vai ser retomado nesta quinta Por Redação setembro 20, 2023 0
Destaques geral STF retoma nesta quarta julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; placar está 4 a 2 contra tese Por Redação setembro 20, 2023 0
Destaques justiça Marco temporal das terras indígenas volta à pauta do Supremo e julgamento pode ser concluído nesta semana Por Redação setembro 18, 2023 0
Destaques justiça Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal; julgamento no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira Por Redação agosto 31, 2023 0
justiça Marco temporal volta a ser julgado pelo Supremo nesta quinta-feira com possível voto de desempate de Cristiano Zanin Por Redação agosto 31, 2023 0
Destaques justiça Após quase três meses de interrupção, STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas Por Redação agosto 30, 2023 0
Destaques justiça Supremo retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas na quarta-feira (30) Por Redação agosto 25, 2023 0
