justiça Com voto de Fux contra marco temporal de demarcação das terras indígenas, STF forma maioria para invalidar tese Por Redação setembro 21, 2023 0
Destaques geral STF fica a um voto de rejeitar marco temporal das terras indígenas; julgamento vai ser retomado nesta quinta Por Redação setembro 20, 2023 0
Destaques geral STF retoma nesta quarta julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; placar está 4 a 2 contra tese Por Redação setembro 20, 2023 0
Destaques justiça Marco temporal das terras indígenas volta à pauta do Supremo e julgamento pode ser concluído nesta semana Por Redação setembro 18, 2023 0
Destaques justiça Nunes Marques manda soltar prefeito de Alto Alegre preso em agosto por fraude em licitações e pagamento de propinas Por Redação setembro 16, 2023 0
Destaques justiça Supremo suspende reintegração de posse de assentamento com 50 famílias em Mucajaí, Sul de Roraima Por Redação setembro 12, 2023 0
Destaques justiça Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal; julgamento no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira Por Redação agosto 31, 2023 0
justiça Marco temporal volta a ser julgado pelo Supremo nesta quinta-feira com possível voto de desempate de Cristiano Zanin Por Redação agosto 31, 2023 0
Destaques justiça Após quase três meses de interrupção, STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas Por Redação agosto 30, 2023 0
Destaques justiça Joenia Wapichana, presidente da Funai, cogita se candidatar para suceder a Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal Por Redação agosto 28, 2023 0
