TRE determina que Denarium retire três outdoors com propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nessa quarta-feira (1º) que o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), retire três outdoors do governo que apresentam propaganda eleitoral antecipada. Essa foi quinta ação envolvendo o governo por divulgação de propaganda antes do prazo.
A ação contra Denarium do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de Teresa Surita, pré-candidata ao governo do estado e principal adversária do governador nas eleições de 2022. A decisão é da juíza Joana Sarmento e ainda cabe recurso.
“Os mesmos não foram custeados com recursos do Governo e sim, por apoiadores de Antonio Denarium, que são milhares em todo o Estado, que se manifestaram livremente e em período anterior ao ano eleitoral, de forma a enaltecer os resultados e conquistas de uma administração, a qual o Estado nunca presenciou”, ressaltou.
O governo informou ainda que fica feliz pelas manifestações de apoio, mas pede que os responsáveis pelos outdoors cumpram a decisão da justiça.
Os outdoors foram instalados após a ponte sobre o Rio Branco, em Caracaraí, na região de Entre Rios, em Caroebe e no Km do 500, em Rorainópolis, no Sul do estado.
Em um deles há o “agradecimento” da população devido a obras na região, acompanhado do brasão do estado e a inscrição do Governo de Roraima, o que “demonstra o caráter institucional da propaganda efetuada”, segundo a juíza.
De acordo com o MDB, o objetivo dos outdoors era transmitir aos cidadãos da comunidade os resultados obtidos pela atual gestão administrativa do estado associada à imagem de Denarium, que é pré-candidato à reeleição ao cargo.
A decisão da juíza determinou a retirada das propaganda em até 48 horas, sob pena de pagamento de multa de R$ 1,5 mil diários e por outdoor.
